Cidade da Praia, 14 Mar (Inforpress) – O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia afirmou hoje que a meta do Governo é conseguir que as receitas fiscais cheguem aos 30% da riqueza nacional, lembrando que as que são cobradas actualmente representam 27% do PIB.
Segundo o governante que falava no acto de tomada de posse do director geral da Alfândega, João Gomes Correia, e o director geral de Contribuição e Impostos, Dénis Schofield Cardoso, a janela para a ajuda pública está “cada vez mais estreita” e o Governo tem que poder cobrar com justiça para que todos paguem impostos.
“Estamos a falar em cobrar 42 milhões de contos de impostos. A administração tributária tem dado um grande contributo. Cobramos hoje 27% de Produto Interno Bruto (PIB) em termos de receitas fiscais. A nossa missão, sem aumentar a incidência fiscal, é poder chegar aos 30% da riqueza nacional e é possível”, frisou.
Olavo Correia esclareceu que se o país não conseguir alcançar este objectivo que Cabo Verde terá várias dificuldades para aumentar o seu potencial de crescimento económico sem aumentar ainda mais o endividamento público que hoje já é “excessivo”, sublinhando que todos são “obrigados e convidados” a contribuir para que o país cresça.
“Sem a mudança de atitudes, teremos um bloqueio no desenvolvimento do país”, asseverou o ministro, argumentando que é preciso trabalhar que haja transportes marítimos e aéreos regulares, eficientes, seguros e a um bom preço, para que o clima de investimento para o ambiente de negócio mude “radicalmente”.
O Governo quer, de acordo com o vice-primeiro-ministro, continuar a empreender uma “profunda reforma fiscal”, aumentar a base tributária, acabar com a informalidade, assim como a fuga ao fraude e evasão fiscal, mas também ter uma gestão fiscal “mais eficiente” na gestão dos impostos.
Os desafios são muitos, no entender de Olavo Correia, que acredita, no entanto, que estão ao alcance do país, cabendo ao Executivo encontrar melhores soluções para que essas barreiras sejam removidas, porque o problema “não está nas pessoas”, mas sim no sistema e nas “lideranças”.
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