Ministro aponta reforço do quadro jurídico e institucional como “desafio macro” do sector ambiental 

Cidade da Praia, 03 Jun (Inforpress) – O ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, apontou hoje, na Cidade da Praia, o reforço do quadro jurídico e institucional, para a melhoria da administração ambiental, como o “desafio macro” do sector.

A afirmação foi feita no acto central da comemoração do Dia Internacional do Ambiente, que se celebra anualmente a 05 de Junho, sendo que este ano é comemorado sob o mote “Uma só Terra”, que   aponta para a necessidade de se viver de forma sustentável em harmonia com a natureza.

“Temos que reforçar o quadro jurídico e institucional no domínio do ambiente numa lógica evolutiva”, indicou o ministro, ressalvando que “não é com um clique” que se vai aprovar “novas configurações”.

“Precisamos olhar essa evolução de acordo com as nossas necessidades, eliminar as sobreposições em matéria de responsabilidades, preencher os vazios, melhorar a performance    e reforçar as articulações entre as instituições que contribuem para o ambiente”, precisou.

Segundo o governante, essas necessidades, apesar de serem “perenes”, se demonstram “fundamentais” para acelerar a questão da conservação do ambiente, de modo a que Cabo Verde possa ser um País “relevante” neste domínio.

“Daí a necessidade do reforço institucional, da capacidade técnica, da investigação e desenvolvimento e da legislação”, reforçou.

Entretanto, apontou que Cabo Verde tem conseguido “muitos ganhos” neste sector, salientado os institucionais, com a criação da Direcção Nacional do Ambiente,  e vários outros instrumentos de governação, como o Fundo do Ambiente e a assinatura e ratificação de várias convenções internacionais.

“Muitos programas e   projectos contribuíram para o reforço da capacidade do país em termos de monitoramento, mas também em matéria da gestão ambiental, que propiciaram licenciamento e melhoria da qualidade do meio ambiente”, acrescentou Gilberto Silva, destacando   a aposta nas energias renováveis para uma menor dependência dos combustíveis fósseis.

Depois de elencar um conjunto de ganhos, Gilberto Silva enalteceu a participação da sociedade civil e o surgimento das organizações não-governamentais pró-ambientes, que, segundo ele, tem estado a dar um contributo “muito grande” na conservação da natureza e na melhoria do conhecimento em matéria de biodiversidade.

“Portanto, há aqui um ganho muito grande em matéria de participação da sociedade civil e das empresas numa lógica muito clara de assunção da sua responsabilidade social e ambiental “, observou.

O Dia Internacional do Ambiente foi criado no dia 05 de junho de 1972 durante a Conferência de Estocolmo, e neste ano a efeméride coincide com o 50º aniversário da sua criação.

Com o mote “Uma Só Terra”, o evento destaca a necessidade de se viver de forma sustentável em harmonia com a natureza, promovendo transformações, a partir de políticas e das nossas escolhas, rumo a estilos de vida menos poluentes e mais verdes.

Nesta   ocasião o mundo inteiro é chamado a fazer as pazes com a Natureza, transformando os sistemas sociais e económicos através da melhoria da nossa relação com o meio ambiente.

OM/AA

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos