Cidade da Praia, 30 Mai (Inforpress) – O Governo, através do ministro da Família, considerou hoje que a promoção da família, enquanto espaço de afirmação da cabo-verdianidade, constitui “elemento importante” do desenvolvimento, com face humana e de iguais oportunidades para todos.
Fernando Elísio Freire falava à imprensa à margem do I Congresso Lusófono do Direito da Família e Menores, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS).
Na ocasião, o governante realçou a importância da iniciativa, justificando que demonstra o alinhamento da instituição e da comunidade académica com as ambições do País, bem como com as tendências a nível internacional em matéria de políticas de empoderamento da família e protecção de menores.
“O Governo tem como objectivo maior fazer com que as famílias de qualquer dimensão, independentemente da forma da sua constituição saírem da pobreza para serem autónomas, viverem com dignidade e poderem ascender social e economicamente na vida, estribado nos valores da honestidade, trabalho e respeito pelas regras sociais de convivência”, assegurou.
Segundo disse ainda, a estrutura familiar tradicional já não é a mesma, tendo sublinhado que em Cabo Verde a maior parte dos agregados familiares são monoparentais, o que, advertiu, o próprio Programa do Governo diz que perante a ruptura da rede familiar tradicional, devido a própria dinâmica do desenvolvimento do País, “é crucial assegurar o bem-estar físico e emocional” dos seus membros.
“Neste quadro de mudanças, o Governo entende que a promoção da família enquanto espaço de afirmação de cabo-verdianidade, assim como a concretização da dignidade da pessoa humana, constituem um elemento importante do desenvolvimento com face humana e de iguais oportunidades para todos”, declarou.
O também ministro da Inclusão e Desenvolvimento Social indicou que os elementos centrais da promoção e do empoderamento das famílias têm sido as crianças e os adolescentes, pese embora a protecção de crianças e adolescentes tenha sido sempre preocupação do Estado de Cabo Verde.
“Todos os estudos apontam que as crianças, as pessoas idosas, os imigrantes, as meninas e mulheres, as pessoas com deficiência, jovens sem formação e educação e a comunidade LGBTI como os mais vulneráveis e principais rostos da pobreza extrema”, indicou.
Neste sentido, assegurou que o Governo tem actuado de forma integrado e focalizado com intuito de assegurar a protecção das famílias, e em especial das crianças e dos adolescentes em situação de risco pessoal e social, com vista a prevenção contra todos os tipos de violência, discriminação, negligencias de mais ligações de direitos das crianças e adolescentes.
Por isso, apelou ao envolvimento bem como o engajamento de todas as pessoas, de todas as esferas sociais, como famílias, igrejas, associações comunitárias, organizações públicas, privadas e sociedade civil, a juntarem os seus esforços, no sentido de ter um País sem violência e abuso sexual de crianças.
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