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Ministro apela à colectividade e inteligência colectiva dos lusófonos para integração na economia mundial e digital (c/áudio)

Cidade da Praia, 19 Fev (Inforpress) – O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, apelou hoje ao engajamento da colectividade e a inteligência colectiva dos países lusófonos para acelerar o processo de integração na economia mundial e digital a nível dos direitos autorais.

Abraão Vicente, lançou esse repto, hoje, durante a sua intervenção na cerimónia de abertura da reunião Inter-Regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), sobre Direitos de Autor e Gestão Coletiva dos Países Lusófonos, que decorre na Cidade das Praia, de 19 a 22.

Segundo o governante, cada um dos países necessita agora mais do que nunca de um engajamento sério nas causas colectivas e na inteligência das sociedades para acelerar o processo de integração na economia mundial e digital, mas defendeu que para tal é necessário implementar as melhores práticas, adapta-las às idiossincrasias e às culturas de cada país de forma a ser efectivo a garantir o futuro das gerações vindouras.

“Este encontro se reveste de particular importância no sentido de fazermos parte de um bloco que possa permitir a Cabo Verde e aos nossos países negociar da melhor forma com as grandes plataformas digital e grandes grupos de interesse de modo que os nossos interesses como país individual, mas também como colectivos sejam devidamente salvaguardados”, precisou.

Para Abraão Vicente, o ponto focal deste encontro deve culminar com a criação de um bloco efectivo da lusofonia que permite, em parceria com a OMPI, fazer com que haja não só a legislação internacional, mas que possa haver um alinhamento das legislações nacionais no sentido de agirem conscientemente, intencionalmente e efectivamente para a protecção, distribuição e justa cobrança dos direitos do autor dos artistas e criadores.

O ministro reconheceu que os desafios do continente africano a nível do processo de desenvolvimento e transição para economia digital são extraordinariamente complexos, daí a necessidade de os países se engajarem nessa causa.

Na ocasião, Abraão Vicente informou que Cabo Verde já ractificou Os Tratados de Marraquexe, do Direito do Autor e a Prestação de Fonogramas (TOPF) da OMPI, medida essa, que no seu entender, faz de Cabo Verde um país líder do contexto africano e lusófono.

O governante mostrou-se “satisfeito” pelo facto de Cabo Verde receber este encontro, que segundo o mesmo, reveste-se de uma enorme relevância tendo em conta o momento auspicioso que o país vive em matéria de protecção jusautoral e na qual a divulgação, informação e formação sobre os direitos do autor e direitos conexos ganham espaço e atenção irrevisível ao mesmo tempo que constituem necessidade vital na cultura cabo-verdiana.

Explicou que a alteração da Lei do Direito de Autor e Direitos Conexos de 2017 foi o primeiro passo no sentido da criação de um ambiente legal e propício à justa retribuição e valorização dos trabalhadores da cultura, assegurando que o Governo vem procedendo à entrega trimestral dos montantes relactivos à Taxa de Compensação Equitativa pela Cópia Privada, o que tem permitido empoderar as entidades de gestão colectiva, ganhar estrutura para voos mais ousados.

Por seu turno, a vice-directora geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Sylvie Forbin, mostrou-se “satisfeita” pelo facto do arquipélago acolher este encontro, que terá como foco oportunidades de explorar o repertório lusófono no contexto do mercado global e digital.

“A primeira edição aconteceu em Brasil, a segunda em São Tomé e Príncipe, e este ano decorre no arquipélago com novo paradigma e oportunidades para os artistas”, afirmou Sylvie Forbin que disse que Cabo Verde é um país pequeno, mas de grandes talentos musicais como Cesária Évora.

O encontro que reúne especialistas internacionais, representantes dos escritórios de direitos de autor, das entidades de gestão colectiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e especialistas da OMPI, tem por objectivo incentivar as indústrias criativas locais por meio da exploração em linha bem como trocar experiências e conhecer o ponto de situação de cada um dos países a nível dos Direitos de Autor e Gestão Coletiva, bem como, fomentar as relações entre os países.

Promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual em parceria com o ministério da Cultura e das Industrias Criativas e o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade intelectual (IGQPI).

AV/FP

Inforpress/Fim

 

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