Ministra nega que segurança do sistema prisional esteja em perigo

Cidade da Praia, 28 Jul (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, considerou hoje que a segurança do sistema prisional em Cabo Verde não está em perigo, e assegurou que o recluso que fugiu da cadeia na última quarta-feira já foi capturado.

A governante, que falava aos jornalistas, esta manhã, à margem do mesa redonda promovida pelo Ministério da Justiça, em parceria com o ONUDC, visando assinalar o Dia Mundial da Luta Contra o Tráfico de Pessoas, celebrado a 30 de Julho, reconheceu que existem algumas fragilidades, mas realçou que o número de agentes dá garantias aos estabelecimentos prisionais.

Joana Rosa garantiu que a fuga do recluso não coloca em causa a credibilidade do estabelecimento, tendo explicado que houve sim uma “distração e fragilidade” na actuação dos dois agentes de segurança prisional.

“Não é a primeira vez, e nós queremos que essas situações não aconteçam e por esta razão mobilizamos logo as forças e o recluso foi logo capturado e já está na Cadeia Central da Praia e vamos é tomar medidas doravante com as saídas dos reclusos para as consultas e para as audiências”, referiu.

Neste sentido, disse que neste momento todos os estabelecimentos prisionais já dispõem de aparelhos de videoconferência para evitar deslocações de reclusos, que implicam meios físicos e financeiros uma vez que o quadro legal permite realizações de diligências à distância.

“As condições estão sendo criadas e vamos reduzir aquilo que são as vulnerabilidades do ponto de vista daquilo que é o nosso sistema prisional, temos muitos desafios, mas estou em crer que com uma luta penal, vontade determinada também por resolver as situações que temos ao nível das fragilidades, temos que dizer que não está em perigo o nosso sistema prisional, há segurança garantida e há número de agentes que dão garantia aos estabelecimentos prisionais”, apontou.

Segundo a ministra, o Governo está a reforçar o sistema de segurança prisional com novas medidas, sendo que a criminalidade hoje em dia tende a sofisticar-se mesmo dentro das cadeias.

Por outro lado, assegurou que serão ainda implementados sistemas que permitam o bloqueio do acesso dos telemóveis nos estabelecimentos prisionais, uniformes para os reclusos e a questão das cantinas nas cadeias vai ser revista.

Questionado sobre a denúncia da associação dos guardas prisionais, que alega a sobrecarga de trabalho e falta de meios, Joana Rosa considerou que as afirmações são “injustas”, uma vez que o Governo está a esforçar-se para melhorar a situação da classe e as condições dos estabelecimentos.

“Não há razão para os agentes prisionais principalmente a associação vir falar das situações que ele [presidente da associação] falou de forma injusta porque sabe do esforço do Ministério da Justiça no que toca ao reforço da segurança aos estabelecimentos prisionais, obras que estão a ser realizadas nos estabelecimentos, problemática de acesso aos bens ilícitos na cadeia tem sido combatida e temos estado a reforçar também”, apontou.

A ministra disse ainda que neste momento está aberto um concurso para recrutamento de 50 novos agentes de segurança prisional para reforçar as seguranças nas cadeias, acção de capacitação dos agentes a nível da humanização, mas também de mediação de conflitos, o reforço dos técnicos sociais, aumento e introdução de penas alternativas.

Na ocasião Joana Rosa reconheceu ainda que é preciso resolver algumas situações relacionadas com concursos de acesso a subchefes e chefes nas cadeias.

Por outro lado, está-se a trabalhar no processo de informatização, na divisão da cadeia em sectores com responsabilização das chefias, no reforço da reinserção social, não só com a formação em função da apetência, mas também com a instalação de ateliê dentro da Cadeia Central da Praia.

Para Joana Rosa, a associação deve ser uma parceira do Governo e levar em conta também as responsabilidades que tem, sendo que as drogas e os produtos ilícitos que entram nas cadeias têm sempre portadores.

“Portanto a associação deve-se preocupar com essa matéria, sendo certo que tem também a obrigação de defender o interesse dos associados. Nós temos estado a fazer encontros semestrais, a criar um ambiente de cooperação, ouvir, resolvendo os problemas encontrados que são muitos, mas temos estado a resolver dentro daquilo que são os condicionalismos que temos do ponto de vista orçamental”, apontou.

AV/ZS

Inforpress/Fim

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