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Ministra da Justiça prevê redução da morosidade com introdução do novo sistema de informação no sector

Cidade da Praia, 18 Out (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, considerou hoje que com a introdução do novo sistema de informação da justiça, a morosidade processual será reduzida, além de outros ganhos que o sector poderá verificar nos próximos tempos.

Joana Rosa, que fez esta declaração à Inforpress, à margem da visita que realizou à Procuradoria-Geral da República, explicou que o sistema de informação de justiça não teve um funcionamento que se desejava, mas que há já uma avaliação feita pelo Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI) no sentido da criação de um novo sistema.

“Neste momento já temos uma avaliação feita pelo NOSI, os conselhos superiores já estão de acordo em como se deve alterar a gestão do sistema e vamos levar a lei ao Parlamento”, informou.

Segundo a governante, a ideia é também criar um instituto público para que possa albergar todo o sistema de informação e trabalhar a parte que tem a ver com a instalação do novo sistema que o NOSI vai apresentar, com avaliações técnica e financeira.

“Teremos ganhos para a justiça, e um processo que leva hoje cinco a dez anos, vai poder ser resolvida no máximo em quatro meses, ou seja, com isso, reduzir a morosidade e fazer aproximar a justiça aos cidadãos”, assinalou.

Joana Rosa ajuntou que a sua visita à Procuradoria-Geral da República serviu para se inteirar do funcionamento da instituição, discutir aquilo que são os resultados dos relatórios sobre a situação da justiça em Cabo Verde e programar os novos projectos que têm de ser desenvolvidos em conjunto.

Precisou que no último ano havia 75 mil processos pendentes, mas que neste momento contabiliza-se 63 mil, o que traduz na redução de mais de 12 mil processos, porém, reiterou, é preciso trabalhar para reduzir ainda mais as pendencias, adoptando uma série de medidas.

Por outro lado, a ministra assinalou que o problema da justiça em Cabo Verde situa-se na Praia, pois, tem o grosso dos processos, sendo que o Ministério Público conta neste momento 44 mil processos, o que significa que para a Comarca da Praia há necessidade de medidas extraordinárias.

“Essas medidas estão a ser discutidas e a Procuradoria ficou de trabalhar esta matéria, discuti-la internamente e apresentar ao Ministério da Justiça um plano de redução de pendencias, com projecção a nível da legislatura, para que possamos daqui a três ou quatro anos ter resultados”, atestou.

HR/CP

Inforpress/Fim

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