Cidade da Praia, 06 Nov (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, participa terça-feira, 07, na 44ª sessão do Grupo de Trabalho do Exame Periódico Universal em Genebra onde fará a apresentação do relatório sobre a situação dos direitos humanos em Cabo Verde.
Conforme uma nota de imprensa, o relatório sobre a situação dos direitos humanos em Cabo Verde será avaliado pela quarta vez pelo Grupo de Trabalho do Exame Periódico Universal (EPU) do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas numa reunião que será transmitida ao vivo.
Os documentos nos quais se baseiam as avaliações são o relatório nacional composto por informações fornecidas pelo Estado a ser examinado, as informações constantes dos relatórios de peritos e grupos independentes de direitos humanos, conhecidos como os Procedimentos Especiais, órgãos dos tratados internacionais dos direitos humanos, e outras entidades das Nações Unidas
A informação apresentada por outras partes interessadas, incluindo as instituições nacionais de direitos humanos, organizações regionais e grupos da sociedade civil também faz parte da lista dos documentos para a avaliação.
O Programa do Governo da X Legislatura, realça a nota, assume a promoção, o respeito e a garantia dos direitos humanos como uma referência transversal a todos os setores da governação.
“É com base nesses desígnios que Cabo Verde tem a honra de participar nesta 44ª sessão do Grupo de Trabalho, a fim de apresentar o Relatório referente ao 4.º Ciclo de Avaliação, no âmbito da Revisão Periódica Universal, apresentando os ganhos conseguidos e os esforços desenvolvidos pelo Estado de Cabo Verde, no sentido da realização das 159 recomendações recebidas aquando da última revisão”, lê-se no documento.
A mesma fonte informa ainda que o Governo de Cabo Verde tem cumprido com a elaboração e submissão dos relatórios e que além disso, reporta sempre que solicitado, a situação do país nos mais diversos domínios, nomeadamente na proteção dos direitos da criança, na defesa das mulheres e no âmbito de tráfico de pessoas.
A primeira, segunda e terceira avaliações do país ocorreram em Outubro de 2011, Novembro de 2016 e Maio de 2018, respectivamente.
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