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Ministério da Saúde realiza encontro de balanço do primeiro ano de entrada em vigor da nova lei do álcool

Cidade da Praia, 04 Out (Inforpress) – O Ministério da Saúde, através da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), realiza esta segunda-feira, 05, um encontro para fazer o balanço primeiro ano de entrada em vigor da nova Lei do Álcool.

De acordo com uma nota de imprensa, objectiva-se com esta actividade criar um espaço de análise e reflexão sobre os ganhos obtidos desde a entrada desta lei e identificar os desafios existentes na sua aplicação, com o propósito de melhorar as intervenções e adaptá-las às necessidades actuais.

O encontro será realizado através da plataforma Zoom, e contará com a participação presencial de um número reduzido de participantes, na sala de reuniões do Ministério da Saúde.

Na ocasião far-se-á ainda o lançamento da brochura anotada/comentada da Nova Lei do Álcool.

O ministro da Saúde e da Segurança Social, Arlindo Rosário, vai presidir à abertura da reunião, que contará com a participação de parceiros e instituições intervenientes com responsabilidade na implementação da nova Lei do Álcool.

O alcoolismo em Cabo Verde é tido como um problema social e de saúde pública e que interfere negativamente em vários aspectos da vida do indivíduo e da comunidade na qual está inserido.

O Primeiro Inquérito Nacional sobre o Consumo de Substâncias Psicoactivas no Ensino Secundária (PINCSPES), embora a lei em vigor proíba a venda de bebidas alcoólicas e menores de 18 anos, demonstrou que 45,4% de estudantes entre 12 e 18 anos já ingeriram álcool, pelo menos uma vez na vida.

A lei nº 51/IX/2019 de 08 de Abril foi elaborada no âmbito da campanha “Menos álcool, mais vida”, promovida pela Presidência da República, com o pressuposto de que o alcoolismo constitui “um importante problema social e de saúde pública”, interferindo “negativamente” na vida pessoal e social de um indivíduo.

A lei entrou em vigor no dia 05 de Outubro de 2019.

OM/JMV

Inforpress/fim

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