Ministério da Justiça prevê implementar ainda este ano programas penas alternativas e recuperação mais

Cidade da Praia, 10 Jun (Inforpress) – A ministra da Justiça disse hoje, na cidade da Praia, que o ministério que tutela está a trabalhar para implementar, ainda este ano, as penas alternativas, decisão dos tribunais sobre pequenos delitos, e programas de Recuperação Mais.

Em declarações à Inforpress, Joana Rosa avançou que o que se quer, neste momento, é criar condições para trabalhar as penas leves com reversão de trabalhos na comunidade e outras medidas do código de execução de penas.

“Para isso é fundamental contar com o apoio dos municípios para sabermos onde colocar essas pessoas para fazerem o trabalho na comunidade e fazer o acompanhamento. Os serviços sociais das câmaras municipais vão estar em interacção com a Direcção Geral da Reinserção Social para que possam fazer o acompanhamento e o relatório visando assim a não reincidência”, disse.

As penas leves, segundo disse, podem ser compridas de outras formas e não no estabelecimento prisional.

Anunciou ainda o lançamento do programa “Recuperação Mais” que vai dedicar-se aos aspectos essenciais a serem trabalhados para ajudar na redução das reincidências criminais.

Com este programa, ressaltou que vai ser trabalhado os reclusos desde a sua entrada, permanência, saída e resultados, com formação profissional, assegurando estar previsto na Cadeia Central da Praia a implementação de um ateliê para pintura e artesanato.

“Para lançar o projecto, estamos a mobilizar verbas e com todos os elementos para sabermos do impacto da medida”, concluiu.

PC/ZS

Inforpress/Fim

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