Ministério da Educação assina protocolo com IFH para facilitar professores na aquisição das habitações

Cidade da Praia, 03 Mai (Inforpress) – O Ministério da Educação assinou hoje um protocolo tripartido com o Ministério das Infra-estruturas e a Imobiliária Fundiária e Habitat (IFH) que estabelece as condições especiais de venda aos apartamentos aos professores e funcionários do ministério.

O objectivo, segundo o Ministério da Educação, é de apoiar todos os seus funcionários a adquirirem as habitações próprias e condignas, facilitando o acesso às moradias da IFH sob a tutela do Ministério das Infra-estruturas em condições vantajosas.

Segundo o presidente do conselho de administração da IFH, José Duarte Martins, neste momento, a imobiliária tem em estoque cerca de 1200 habitações, nos vários concelhos do país, que podem agora ser adquiridas em condições favoráveis e com menos custos de processo pelos professores.

“Portanto, todos aqueles apartamentos que estão em estoque estão disponíveis para aquisição”, disse indicando que a IFH tem, neste momento moradias, disponíveis nos concelhos da Praia, de Santa Cruz, São Lourenço dos Órgãos, no Maio, na Boa Vista, em Santa Maria e Espargos, na ilha do Sal, e em São Vicente.

Conforme indicou os apartamentos podem ser adquiridos através da modalidade de venda a prestações, com reserva de propriedade, em condições benéficas, que minimiza os custos dos processos, ou seja, os compradores terão menos custos do que se fosse uma compra no mercado.  

José Duarte Martins adiantou que a IFH já tinha registado um “elevado” número de professores que manifestou interesse na aquisição dos apartamentos, pelo acredita que agora com esse protocolo o número vai aumentar.

O acto foi presidido pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que afirmou que esse protocolo vai ao encontro da política do Governo relativamente à valorização da classe docente, também através da facilitação no acesso a “um bem essencial” que é a habitação condigna.

“Portanto as casas, os apartamentos disponibilizados estão dispostos em condições muito favoráveis de forma a podermos conciliar o rendimento, a capacidade contributiva de pagamento e, ao mesmo tempo, dar a possibilidade aos professores de se sentirem cada vez mais motivados e valorizados na sua função. Nós, dentro dessa política, temos estado a seguir uma linha também que é convergente”, disse.

Ulisses Correia e Silva reconhece que a oferta é limitada face ao número “significativo” de procura, mas indicou que o Governo está à procura de soluções conjuntas com outros parceiros para que todos aqueles que possam ter necessidade ou interesse possam ter uma habitação em condições condignas.

O chefe do Governo aproveitou o momento para relembrar todo o esforço financeiro que o Estado de Cabo Verde tem feito para a regularização das pendências da classe docente.

Neste sentido, frisou que mais de sete mil professores foram contemplados com regularização dos processos que estavam em pendência desde 2008, tais como reclassificações, progressões, subsídios pela não redução da carga horária, que conforme precisou representa um esforço de 170 mil contos por ano do orçamento do Estado.

O primeiro-ministro aproveitou para reiterar o compromisso do Governo em resolver todas as questões de natureza laboral que afectam os professores cabo-verdianos.

MJB/CP

Inforpress/fim

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