Cidade da Praia, 18 Jul (Inforpress) – A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) assinou, recentemente, na Tunísia, dezenas de acordos de reciprocidade com as Entidades de Gestão Colectiva Africanas (EGCs), permitindo a representatividade dos seus associados em “quase toda a África”, a partir de Agosto.
Num comunicado enviado hoje à Inforpress, a presidente da SCM, Solange Cesarovna, que está em Tunes(Tunísia), onde participou entre os dias 16 e 17, na reunião do Comitê Africano da CISAC (CAF), aproveitou a ocasião para celebrar contratos com as Entidades de Gestão Colectiva Africanas (EGCs).
“A SCM preparou e celebrou dezenas de contratos, baseando-se no modelo de contrato de reciprocidade mais justo desenvolvido pelo corpo jurídico do CAF, que visa acautelar as EGCs Africanas e os seus membros nas suas inter-relações, com as melhores práticas jurídicas e existindo agora um instrumento jurídico de ponta, eficaz e completo que, finalmente, une as EGCs Africanas”, disse.
Ajuntado que estes protocolos vão permitir que a SCM represente “mais centenas de milhares” de membros a partir de Agosto e que os membros da SCM sejam representados em “quase toda a África”.
Durante a reunião anual do Comitê Africano da CISAC, informou a mesma fonte, esteve em análise o plano global para o futuro das Entidades de Gestão Colectiva Africanas (EGCs), bem como o seu reposicionamento, o consolidar das discussões sobre uma plataforma única de documentação de obras musicais africanas e um licenciamento único para o digital.
Ainda esteve em debate, as resoluções em relação aos princípios a aplicar ao licenciamento da radiodifusão por satélite e a criação de um fundo de solidariedade especialmente dedicado às EGCs Africanas pela CISAC.
Para Solange Cesarovna, este é “mais um passo determinante” para a consolidação da missão da Sociedade Cabo-verdiana de Música no que toca à defesa do autor e músico cabo-verdiano além-fronteiras, onde o repertório cabo-verdiano é muito tocado.
Esta iniciativa, sublinhou, vai igualmente ao encontro do plano de actividades da SCM para o ano 2019.
AM/ZS
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