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Mais de meia centena de pessoas vítimas de tráfico de seres humanos em Moçambique

Viena, 02 Fev (Inforpress) – As autoridades moçambicanas identificaram, em dois anos, cerca de meia centena de vítimas de tráfico de pessoas, a maioria para trabalhos forçados, segundo dados divulgados hoje pelas Nações Unidas.

De acordo com o relatório global sobre o tráfico de seres humanos o Gabinete das Nações Unidas para a Droga e a Criminalidade (UNODC, na sigla em inglês), entre 2018 e 2019, a Procuradoria-Geral da República moçambicana registou 51 vítimas de tráfico de seres humanos, 29 em 2018 e 22 em 2019.

Destas, 36 foram traficadas para trabalhos forçados, nove para exploração sexual e três para ganhos financeiros, não havendo informação sobre as motivações dos restantes casos.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, entre 2018 e 2019, 47 vítimas de tráfico de pessoas foram identificadas como tendo nacionalidade moçambicana, das quais 29 eram homens e 18 eram mulheres.

No mesmo período, foi identificada uma vítima do sexo feminino de nacionalidade ruandesa.

As autoridades moçambicanas reportaram, durante o mesmo período, duas condenações e a abertura de 15 processos por tráfico de seres humanos.

Foram identificados, 35 suspeitos de tráfico de pessoas, 34 dos quais eram moçambicanos e um originário da África do Sul.

O relatório apresenta ainda dados sobre o tráfico de pessoas em Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau, mas os registos citados são mais antigos.

No caso de Angola, os dados são de 2017 e 2018 e dão conta do registo no país de 31 vítimas, 26 em 2017 e 5 em 2018, sendo na sua maioria homens e rapazes, traficados para exploração laboral.

Foram identificados e condenados 11 suspeitos de tráfico de pessoas para trabalhos forçados, incluindo sete cidadãos angolanos e dois da Namíbia.

Na Guiné-Bissau, os dados citados dão conta de 106 casos, entre 2016 e 2017, altura em que foram abertos 284 processos por tráfico de pessoas.

No mesmo período, a maioria das vítimas de tráfico de pessoas identificadas eram rapazes da etnia fula, originários da região de Bafata e Gabu.

As vítimas identificadas eram maioritariamente traficadas com o objectivo de trabalho forçado, mendicidade e exploração sexual.

Entre 2016 e 2017, foram detectadas no Senegal vítimas de tráfico de crianças originárias da Guiné-Bissau, segundo o relatório, que baseia a informação no relatório anual de 2018 sobre o tráfico de pessoas da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

De acordo com o relatório da UNODC, as autoridades de Cabo Verde não identificaram qualquer vítima de tráfico de seres humanos durante 2017 e 2018.

Na região da África Subsaariana, as crianças representam a maioria das vítimas detectadas (cerca de 60%), especialmente na África Ocidental, que registou 2.553 crianças vítimas de tráfico em 2018, 1.389 rapazes e 1.164 raparigas.

Os países da África Austral e da África Oriental tendem a detectar mais adultos.

Durante este período foram detectadas em 26 países da África Subsaariana 4.799 vítimas de tráfico se seres humanos.

A maioria das vítimas detectadas são traficadas para trabalhos forçados (77%), com o tráfico para exploração sexual a representar 20% das vítimas.

Os fluxos para fora da África Subsaariana têm uma dimensão global, com vítimas detectadas na Europa Ocidental e Meridional, no Norte de África e no Médio Oriente, mas também na América do Norte e na Ásia Oriental.

Ainda assim, a maioria das vítimas desta sub-região são traficadas dentro dos seus próprios países ou através da fronteira com países vizinhos.

A maioria dos traficantes nesta sub-região continuam a ser homens (66% contra 34% de mulheres), em proporções semelhantes aos padrões globais.

Os países da África Ocidental relataram a maior percentagem de mulheres investigadas e condenadas por tráfico.

Inversamente, os países da África Austral e oriental África Oriental relataram maiores percentagens de infractores do sexo masculino.

Por origem, 78% dos traficantes são nacionais dos países onde foram condenados, enquanto 22% são estrangeiros com origem em outro país da sub-região.

Globalmente, o relatório, que analisou dados de 148 países, concluiu que a percentagem de crianças identificadas como vítimas de tráfico triplicou nos últimos 15 anos, com os menores do sexo masculino a registarem uma percentagem é cinco vezes maior.

O relatório divulgado pelo Gabinete das Nações Unidas para a Droga e Criminalidade aponta igualmente, apesar de compilar dados concretos relativos a 2018 e em alguns casos 2019, que a actual pandemia covid-19 veio agravar a tendência de crescimento do tráfico de seres humanos.

Inforpress/Lusa

Fim

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