Mais de 95% das obras em Cabo Verde são por via de concurso público – MpD

Cidade da Praia, 22 Nov (Inforpress) – A deputada do Movimento para a Democracia Antonita Vieira garantiu hoje, na Praia, que mais de 95% das obras em Cabo Verde são por via de concurso público, e só em casos emergentes é praticado o ajuste directo.

Antonita Vieira fez estas declarações à imprensa à margem dos encontros entre o grupo de deputados do MpD (no poder), a Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP) e a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde.

O grupo de deputados, conforme ajuntou, por esses dias tem visitado algumas instituições, sobretudo as reguladoras, por forma a recolher informações sobre o desempenho do Governo para o debate com o primeiro-ministro sobre o tema “A Transparência como factor de Desenvolvimento” e a discussão na especialidade e votação final global do OE para o ano económico de 2023.

“Por exemplo, já visitamos Infraestruturas de Cabo Verde para saber acerca das obras em andamento se foram por vias de concurso público ou ajuste directo, apesar de ajuste directo estar na lei, mas verificamos que a maior parte das obras, mais de 95% são por via de concurso e por via de ajuste directo só é feito em caso de emergência e devidamente justificado”, asseverou a deputada.

Lembrada que a oposição tem alegado que há abusos ao recurso directo, Antonita Vieira, argumentou que o MpD trabalha com factos e tem conhecimento que a maioria das obras são por via de concurso público, reforçando que ajuste directo está na lei e só se recorre a ela em casos “estritamente urgentes e bem justificados”.

Quanto ao encontro com a Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), o grupo de deputados do MpD pretende saber como estão a desenvolver suas tarefas, e se as empresas têm estado a cumprir.

“E constatamos que a instituição prima muito pela transparência, levando-nos a crer que em passos largos Cabo Verde tem mostrado que o Governo não tem mãos livres e que o País está num bom caminho a nível de transparência”, salientou a parlamentar.

A ARAP, segundo a mesma, informa, sensibiliza e chama atenção quando necessário, ressalvando que a autoridade aplica sanções em caso do incumprimento das normas.

Assegurou ainda que o MpD é um partido que anda com “passos firmes”, por isso está tranquilo e à vontade para qualquer debate proposto pela oposição.

TC/ZS

Inforpress/Fim

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