Mais de 9,4 milhões de angolanos escolhem sucessor de José Eduardo dos Santos a 23 de agosto

 

Luanda, 24 Abr (Inforpress) – Mais de 9,4 milhões de angolanos deverão ser chamados às urnas a 23 de agosto para escolher, por via indireta, o sucessor de José Eduardo dos Santos, que após 38 anos no poder em Angola abandona funções em 2017.

A proposta da data de 23 de agosto para as eleições gerais de 2017 foi aprovada hoje, por unanimidade, em reunião do Conselho da República, órgão consultivo do chefe de Estado e após parecer positivo também por parte da Comissão Nacional Eleitoral.

De acordo com o comunicado final da reunião de hoje, estão registados nesta altura um total de 9.459.122 eleitores – mais cerca de 400.000 face às eleições de 2012 – para votarem nestas eleições, que ainda têm de ser convocadas oficialmente por José Eduardo dos Santos, chefe de Estado angolano, através de decreto presidencial.

Apenas os partidos e coligações de partidos inscritos e oficialmente reconhecidos pelo Tribunal Constitucional no dia anterior à data da publicação do decreto convocando as eleições gerais é que estarão em condições de concorrer.

As eleições terão lugar numa quarta-feira, o que levará à aprovação, anunciada hoje, de uma tolerância de ponto para esse dia.

De acordo com a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, a convocação e marcação das eleições são feitas por decreto presidencial, tendo os partidos e coligações concorrentes que apresentar as listas candidatas “até ao 20.º dia” após essa convocatória, que ainda não foi oficializada.

Angola conta com 11 partidos políticos e uma coligação de partidos legalmente reconhecidos, segundo a lista atualizada do Tribunal Constitucional, consultada pela Lusa.

Esta listagem do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional indica os partidos que estão em condições de concorrer às eleições, como o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), mas que já aprovou o nome de João Lourenço como cabeça-de-lista às eleições gerais e candidato à sucessão de José Eduardo dos Santos.

É o caso ainda da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), presidida por Isaías Samakuva, que será igualmente cabeça-de-lista, do Partido da Renovação Social (PRS), liderado por Eduardo Kuangana (mas cuja sucessão será decidida em congresso em maio), e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), presidida por Lucas Ngonda, que será também candidato em agosto.

Da lista oficial constam ainda o PADDA – Aliança Patriótica (PADDA-AP), o Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), o Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA) e o Partido Pacífico Angolano (PPA).

Estes quatro partidos formam atualmente a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), coligação que concorreu pela primeira vez a eleições em 2012 e que é também reconhecida pelo Tribunal Constitucional.

Sem assento parlamentar, mas reconhecido pelo Tribunal Constitucional – contrariamente ao que aconteceu antes das eleições de 2012 -, o Bloco Democrático, presidido por Justino Pinto de Andrade, aprovou no sábado uma moção com vista a integrar a coligação CASA-CE, devendo por isso concorrer coligado em agosto.

O Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional de Angola (PDP-ANA), presidido por Simão Makazu, e a Aliança Patriótica Nacional (APN), de Quintino Moreira, este último formado em 2015, fecham a lista de partidos reconhecidos pelo Tribunal Constitucional.

José Eduardo dos Santos é Presidente de Angola e líder do MPLA desde setembro de 1979, cargo que assumiu após a morte de Agostinho Neto, o primeiro Presidente angolano.

A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).

O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012.

Inforpress/Lusa/Fim

 

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