Cidade da Praia, 17 Jun (Inforpress) – O secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Lourenço Lopes, disse hoje que a comunicação social é um sector “crucial” para o funcionamento da democracia e do Estado de Direito, da cidadania e o próprio desenvolvimento de Cabo Verde.
“Estamos a sentir o pulsar da área da comunicação social para, de forma consistente e objectiva, traçarmos as melhores políticas e estratégias para este importante sector”, afirmou Lourenço Lopes.
O secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, que responde pela área da comunicação social, fez essas considerações à imprensa no final de uma visita à Associação dos Media Privados de Cabo Verde (AMPCV) e aos jornais A Nação e o Expresso das Ilhas, que se publicam na Cidade da Praia.
“Quando o senhor primeiro-ministro traz a comunicação social para a sua tutela, é sinal claro da importância deste sector para o Governo e para Cabo Verde”, enfatizou o governante, acrescentando que às vezes, quando se fala da comunicação social, se centra nos órgãos públicos.
Para Lourenço Lopes, o Governo entende que os órgãos privados têm desempenhado um “papel central no funcionamento da democracia, na promoção da leitura e da cidadania”.
Segundo ele, o executivo de Ulisses Correia e Silva assegurou no seu programa de Governo da décima legislatura que, em articulação com os órgãos privados, vai ter um “programa estruturado” que garanta, efectivamente, a sua sustentabilidade económica e financeira.
Na perspectiva do Lourenço Lopes, as estratégias para o sector da comunicação social são importantes, mas devem ser precedidas da criação de um “ambiente favorável de articulação, de diálogo e de confiança” entre o Estado e os profissionais da área.
“Quanto maior for o escrutínio da actividade governativa e política por parte dos jornalistas, maior será também o desempenho e a transparência nos actos públicos”, destacou, apontando que o executivo de Ulisses Correia e Silva preconiza a “independência, a isenção e autonomia” dos órgãos de comunicação social e dos jornalistas e indicou o caso da Radio e Televisão de Cabo Verde (RTC) em que a administração é escolhida por um conselho independente.
Citou ainda o caso da Rádio de Cabo Verde que, de acordo com as suas palavras, hoje tem uma direcção escolhida por concurso público, admitindo que “é este o caminho que vamos seguir”.
O adjunto do primeiro-ministro defendeu, por outro lado, ser importante que os órgãos de comunicação social tenham as condições que lhes permitam “estar cada vez mais próximos das pessoas”.
No concernente à sustentabilidade económica e financeira dos órgãos privados, asseverou que, “provavelmente, o Governo vai reavaliar o actual quadro de incentivos”.
“Vamos avaliar a questão da regulamentação da publicidade institucional que, neste momento, é muito focada nos órgãos públicos”, informou a mesma fonte, ressalvando que os privados também prestam serviço público e, como tal, devem ter as condições para uma prestação com “rigor e qualidade”.
No entender da tutela da comunicação social, ao fim ao cabo, quer o Estado, quer os jornalistas querem dar o seu contributo para o “reforço da cidadania, da democracia e de uma imprensa muito forte”.
“Não há democracia sem uma imprensa verdadeiramente livre e pujante”, concluiu.
Segundo o presidente da AMPCV, Fernando Ortet, desde a criação da associação há dois anos, é a primeira vez que recebe visita de um governante.
Instado se está a inaugurar uma nova era no relacionamento com o sector privado, Lourenço Lopes limitou-se a reafirmar que há uma “vontade forte do Governo em reforçar o diálogo e o ambiente de confiança, de lealdade institucional, de respeito, de responsabilidade e de parceria”.
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