Liberdade de Imprensa: Governo congratula-se com avanços conseguidos no país

Cidade da Praia, 03 Mai (Inforpress) – O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas afirmou hoje que Cabo Verde está de parabéns por estar a consolidar os ganhos e a galgar novos patamares no sentido de continuar a garantir uma imprensa livre e plural.

Na sua mensagem alusiva ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que se assinala hoje, sob o lema “Mídia para a democracia: jornalismo e eleições em tempos de desinformação”, o ministro que tutela a pasta da Comunicação Social sublinhou o facto de Cabo Verde estar sempre no cabeçalho do Índice de Liberdade de Imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), tendo subido, este ano, quatro posições.

“Todo o mérito desta conquista deve-se a estes profissionais e às empresas de comunicação social, tanto do sector público como do privado, no trabalho árduo que desenvolvem anualmente, para que o quarto poder possa ser exercido da melhor forma possível, sem pressões, sem censuras”, afirmou Abraão Vicente que é também presidente da Comissão Nacional da Unesco.

A convicção do Governo, disse, “é inabalável” em que quanto mais livre e independente a imprensa, melhor será a democracia e quanto melhor a democracia, melhor o desempenho da função do profissional dessa classe e melhor o exercício da liberdade de imprensa e de expressão.

Fazendo alusão à mensagem da diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, por esta ocasião, Abraão Vicente assegurou que o país se compromete cada vez mais a promover a “informação livre e plural, o debate descomplexado e multissectorial e a viva troca de opiniões” dos mais diversos actores da sociedade.

Ainda na sua mensagem Abraão Vicente garantiu que é “forte o desiderato” deste Governo em trabalhar cada vez mais para “combater tentativas de descredibilizar discursos de desconfiança e deslegitimação da imprensa e do jornalismo”.

O governante fez referência às medidas que o país vem adoptando para o livre exercício de informação e para a plena liberdade de imprensa e expressão, como a separação da RTC e da Inforpress, o aumento e extensão do incentivo do Estado à comunicação social privada e aos órgãos digitais, a aprovação da nova Lei de Registos das empresas de comunicação, a aprovação da nova Lei de contribuição Audiovisual e a continuação da implementação da Televisão Digital Terrestre (TDT).

No que toca ao sector privado, afiançou que o Governo está comprometido em melhorar o quadro de funcionamento deste sector, criando as condições para se ter melhores incentivos, isto é, para além dos incentivos distribuídos anualmente à imprensa escrita, está-se a estudar mecanismos de incentivos fiscais para aumentar a disponibilidade de investimento por parte das empresas privadas.

Abraão Vicente incentivou essas empresas a criarem todas as condições de dignidade de trabalho aos seus profissionais para que se evitem a existência de situações de precariedade.

Aproveita igualmente para incentivar à Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) a fazer uso de todos os instrumentos legais para defender os seus associados lá onde seja necessário, a reposição de condições salariais e laborais condignos.

“O Governo está a trabalhar afincadamente para que o país atinja metas ainda mais ambiciosas, promovendo o trabalho que os órgãos de comunicação social, públicos e privados vêm prestando à nação e reconhecendo, respeitando, valorizando a liberdade de expressão, de imprensa e a liberdade da democracia”, assegurou.

AM/ZS

Inforpress/Fim

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