Search
Generic filters
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in excerpt
Filter by Categories
Politica
Desporto
Economia
Sociedade
Ambiente
Cooperação
Cultura
Internacional
Destaques
Eleições

Lei que estabelece o Quadro Jurídico dos Museus e da Rede de Museus em Cabo Verde entra em vigor

Cidade da Praia, 26 Abr (Inforpress) – A lei que estabelece o quadro jurídico dos museus e da rede de museus em Cabo Verde já está em vigor, projecto que formaliza o sector e permite uma nova estrutura jurídica das instituições e actividades museológicas nacionais.

De acordo com a publicação no boletim oficial (BO), a nova lei exige que os museus tenham, a partir de agora, um corpo de gestão e equipa técnica especializada, submeter o plano anual de actividades à rede nacional de museus e os que quiserem fazer parte da rede de museus terão de apresentar um projecto técnico.

A lei, que foi aprovada no Parlamento no mês Março, vem cumprir um dos principais desígnios do Governo, em ter todo o sector estruturado e respeitando as melhores práticas internacionais.

O projecto estabelece ainda que os museus passam, ainda, a ter autonomia para estabelecer projectos de cooperação com museus congéneres internacionais, bem como candidatar-se a fundos internacionais a partir daquilo que é a sua especialidade.

Conforme o Governo, o quadro jurídico dos museus e da rede museus de Cabo Verde imprime a necessidade das instituições e as actividades museológicas nacionais garantir aos museus a autonomia organizativa e técnica.

Esta organização vai permitir que possam cumprir uma importante função constitucional de prestação de serviço público, garantindo assim, a todos o acesso a um importante lastro da cultura, mas que possam ser, também, uma fonte de geração de riqueza para os cabo-verdianos.

HR/HF

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos