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Legislativas 2021: PP propõe redução do número de deputados no parlamento

Cidade da Praia, 10 Abr (Inforpress) – O Presidente do Partido Popular (PP), Amândio Barbosa Vicente, cabeça-de-lista em Santiago Sul, nas eleições de 18 de Abril, propôs hoje a redução do número de deputados no parlamento e diminuir o tempo do mandato. 

A ideia foi apresentada por Amândio Barbosa Vicente, que lidera a caravana dos populares que vai estar hoje no Tarrafal de Santiago, para partilhar a sua plataforma eleitoral para os próximos cinco anos e ouvir as preocupações da população. 

“O parlamento cabo-verdiano foi transformado pelos dos dois grupos de deputados num lugar de mal dizeres e de violência física”, apontou o candidato que disse que a proposta do seu partido é reduzir o parlamento para metade com 36 lugares, mas frisou que o objectivo é chegar a 20. 

A ideia, segundo Amândio Barbosa Vicente, é passar de 72 para 36 deputados e limitar o mandato dos deputados e de todos os cargos electivos para dois mandatos do máximo. 

“Outra proposta mais forte é a questão do “Impeachment”. Temos que trazer este processo a Cabo Verde porque temos políticos a abusar, infringir normas e muito mais onde o povo é obrigado a aguentar por cinco anos”, mencionou o candidato que disse que a ideia é trazer a impugnação para a casa parlamentar e para todos os cargos eleitos. 

O candidato defende que é preciso ter mais ética na política, deputados dignos da casa parlamentar e propõe ainda a implementação de círculos uninominais. 

“Com a representação uninominal o povo pode escolher o cabeça-de-lista ou o último da lista. A representação do povo será melhor, sendo que o sistema actual permite escolher o primeiro da lista”, referiu considerando que a política não pode ser um modo de vida para ganhar dinheiro. 

Para o PP, hoje é muito evidente que o actual sistema político cabo-verdiano faliu, onde a falta de conexão entre eleitores e eleitos é manifesta e evidenciada pelo facto de que cerca de dois terços dos deputados à Assembleia Nacional nunca ou muito raramente abrem a boca durante os cinco anos de cada legislatura. 

“Daí a necessidade de se alterar a Constituição para a efectivação de um sistema eleitoral com base num modelo diferente que consagre e estabeleça os círculos uninominais”, sublinhou. 

Às legislativas do dia 18 de Abril, para a eleição de 72 deputados em 13 círculos eleitorais, dos quais 10 no País e três na diáspora, concorrem seis partidos – PAICV, MpD, UCID, PTS, PSD e PP.

PAICV, MpD e UCID concorrem em todos os círculos, PP em seis círculos (Santiago Sul, Santiago Norte, Boa Vista e os três da diáspora), PTS também em seis círculos (São Vicente, Santiago Sul, Santiago Norte e os três da diáspora) e PSD em quatro círculos (Santiago Norte, Santiago Sul, América e África).

As últimas eleições legislativas em Cabo Verde ocorreram no dia 20 de Março de 2016, tendo o Movimento para a Democracia (MpD) vencido com maioria absoluta, ao eleger 40 deputados, o PAICV 29 e a UCID três.

AV/HF

Inforpress/Fim

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