Cidade da Praia, 25 Out (Inforpress) – O deputado da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID-oposição), João Santos Luís, disse hoje que, não obstante a realização de “avultados investimentos nos últimos cinco anos na Justiça”, os resultados ainda “estão longe” de satisfazer os cabo-verdianos.
“Infelizmente, a justiça é ainda o que é”, afirmou o eleito nas listas do partido dos democratas cristãos, para quem a recente “confusão instalada” entre os dados do Ministério Público e os do Governo demonstra uma “clara interferência” no poder judicial em Cabo Verde, que “jamais deve ser admitido”.
O deputado da UCID fez estas considerações no debate no parlamento sobre a situação da Justiça no país.
Segundo o deputado, o problema da Justiça não se resume aos números, uma vez que existem “dificuldades com infra-estruturas” e apontou exemplo do edifício que alberga o Tribunal de Relação e de primeira instância na cidade de Assomada (Santa Catarina) que, apesar de ser novo, quando chove, as pessoas têm que estar com baldes nas mãos a deambular de um lado para o outro para tirarem água.
Para João Santos Luís, o modelo de justiça “está esgotado”, pelo que, diz ele, há que ter coragem para se mudar esta forma.
“O modelo esgotou-se porque, de facto, as respostas não chegam. Enquanto temos processos nos tribunais há cinco, seis anos e outros até com 40 anos, para serem julgados, as coisas não vão bem” precisou o parlamentar.
Na sua perspectiva, a redução das dependências anunciadas pelo Governo pode ter a ver com o “fenómeno da caducidade e prescrição” dos processos que, de acordo com as suas palavras, é “muito perigoso” porque representa uma “denegação da justiça aos cidadãos.
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