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Justiça brasileira abre acção contra Haddad por corrupção passiva e branqueamento de capitais

Brasília, 19 nov (Inforpress) – A Justiça brasileira abriu uma acção penal contra o candidato derrotado das eleições presidenciais, Fernando Haddad, que foi também prefeito de São Paulo, pelos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais, foi hoje anunciado.

Segundo o Ministério Público do estado de São Paulo, o político, filiado no Partido dos Trabalhadores (PT), teria pedido, entre Abril e Maio de 2013, através do então tesoureiro do seu partido, João Vaccari Neto, a quantia de três milhões de reais (cerca de 697 mil euros) à empresa de construção ‘UTC Engenharia’ para, supostamente, liquidar dívidas de campanha com a gráfica de Francisco Carlos de Souza, um ex-deputado estadual do PT.

A Procuradoria sustenta que, entre Maio e Junho daquele ano, a construtora transferiu o valor de 2,6 milhões de reais (cerca de 604 mil euros) para Haddad.

A decisão foi tomada pelo juiz Leonardo Valente Barreiros, que acolheu parcialmente a denúncia do Ministério Público de São Paulo, tendo rejeitado parte da acusação que imputava ao ex-prefeito o crime de associação criminosa.

A denúncia foi apresentada pelo promotor de justiça Marcelo Mendroni, que integra o grupo do Ministério Público de combate a crimes económicos.

O então tesoureiro do PT “representava e falava em nome de Fernando Haddad”, pode ler-se na acusação.

O promotor adiantou que Fernando Haddad recebeu pessoalmente o empreiteiro da UTC, no dia 28 de Fevereiro de 2013, aquando do exercício do cargo de prefeito de São Paulo.

Na decisão do juiz Leonardo Valente Barreiros pode ler-se que “a narrativa acusatória aponta ainda que a captação e distribuição de recursos ilícitos se desenvolveram através de um esquema montado pela própria UTC Engenharia”, principalmente “por contratos de prestação de serviços fictícios e/ou sobre-facturados”.

“Assim foram realizados os pagamentos daquela dívida, contraídas especialmente durante o ano de 2012 pela campanha de Fernando Haddad para o cargo de prefeito de São Paulo”, salientou o juiz.

Segundo a defesa do ex-candidato presidencial, “a denúncia não aponta minimamente qual era o objectivo do pagamento”.

“Há a necessidade de se apontar um acto de ofício para caracterização do crime de corrupção passiva, sendo imprescindível a descrição mínima do que se espera em contrapartida da vantagem indevida”, sustenta a defesa de Haddad, num documento datado de 10 de Setembro.

Na segunda volta das eleições presidenciais, e de acordo com os dados do Supremo Tribunal Eleitoral, Fernando Haddad, candidato do Partido dos Trabalhadores (esquerda), conquistou 44,9% dos votos, tendo perdido o cargo de Presidente da República para Jair Bolsonaro (extrema-direita), que conseguiu 55,1% da votação.

Lusa/Fim

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