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Jurista da Universidade de Lisboa destaca a cooperação com o  Provedor de Justiça de Cabo Verde

Cidade da Praia, 06 Fev (Inforpress) – O jurista João Silveira, da Universidade de Lisboa, destacou hoje a relação de cooperação com o Provedor de Justiça de Cabo Verde, durante uma formação que decorre na Cidade da Praia.

Durante a formação em Direito Administrativo e Direito do Urbanismo, o professor do Instituto de Ciências Jurídico-políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em declarações a imprensa, afirmou que a formação surgiu no âmbito da “boa cooperação” entre o serviço do Provedor de Justiça de Cabo Verde com o Instituto de Ciências Jurídico-políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”.

O formador, João Silveira, realçou a questão de “verdadeira cooperação, na resolução dos problemas encontrando novas soluções”, frisando a necessidade de se conhecer as regras jurídicas e entender os direitos dos cidadãos.

Para este especialista, mais que que recomendar, torna-se importante as duas instituições partilharem informações neste matéria de litígios, dada a particularidade e das leis de cada um dos países.

A formação visa capacitar e melhorar o serviço do Provedor de Justiça, nomeadamente em duas áreas, Direito Administrativo e Direito do Urbanismo, formação destinada aos técnicos da instituição com o intuito de melhorar todo o funcionamento dos serviços da instituição cabo-verdiana.

A formação, destinada a dez técnicos, decorre numa primeira fase em dois dias e continua a ser apresentada num segundo módulo com a sua continuidade até o dia 11 terça-feira.

CG/SR//AA

Inforpress/ Fim

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