José Maria Neves comenta polémica sobre Juízes do STJ e classe política – é preciso respeitar os poderes públicos, diz

Cidade da Praia, 26 Nov (Inforpress) – O antigo primeiro-ministro, José Maria Neves, comentou hoje a recente polémica envolvendo Juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e a classe política, afirmando que “é preciso respeitar os poderes públicos, máxime os órgãos de soberania”

José Maria Neves falava aos jornalistas à margem da conferência “30 anos a cuidar da liberdade de imprensa”, promovida pelo Sindicato dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC), no âmbito das celebrações dos 30 anos de existência da organização.

“É preciso respeitar os poderes públicos, máxime os órgãos de soberania. E é preciso que os juízes se sintam confortados no exercício das suas funções. É preciso que haja, sobretudo, muita serenidade, diálogo, porque nós estamos num Estado de Direito Democrático e os tribunais são pilares essenciais do Estado de Direito Democrático”, frisou.

Ainda nas suas declarações, José Maria Neves referiu que “é fundamental que haja serenidade em relação à estas questões”, acrescentando que há fenómenos que o preocupam, como a questão da eleição das mesas da Assembleia e os conflitos políticos resultantes dessas eleições.

“Há falta de serenidade política, o confronto, muitas vezes pessoalizados e não um debate de ideias. Espero que em relação a essa questão, os tribunais, designadamente o Tribunal Constitucional, possa pronunciar-se e espero que os actores políticos aguardem com serenidade a decisão do Tribunal Constitucional”, completou.

Os juízes do STJ declararam na quarta-feira que, enquanto se mantiver o clima de “desconsideração à dignidade do poder judicial e dos seus titulares” não vão marcar presença em actos de solenidade a que devam comparecer por cortesia institucional.

A deputada do Movimento para a Democracia (MpD), Mircéa Delgado, envolveu-se numa polémica com a Juíza Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Fátima Coronel, após declarações dessa deputada aquando do debate sobre o estado da Justiça, na Assembleia Nacional.

Na sequência, a Associação Sindical de Magistrados do Ministério Público (ASSIMP) assumiu um posicionamento de repúdio contra as palavras da deputada.

Entretanto, Mircéa Delgado, reagiu ao comunicado da Associação Sindical de Magistrados do Ministério Público (ASSIMP) dizendo que esta associação está a tentar “silenciar uma deputada retirando-lhe o direito à palavra”.

GSF/HF

Inforpress/Fim

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