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Jorge Carlos Fonseca propõe reforma do Estado para se evitar a excessiva concentração do poder

 

Cidade da Praia, 17 Out (Inforpress) –  O Presidente da República desafiou hoje as autoridades nacionais a procederem, com urgência, a uma reforma do Estado em vista a reduzir, significativamente, a “excessiva” concentração do poder e dos meios do Estado, levando com  que as diferentes parcelas do país assumam as suas vocações específicas.

Jorge Carlos Fonseca, que lançou esse repto ao discursar hoje na abertura do IV Fórum Mundial sobre o Desenvolvimento Económico e Local, que decorre a partir de hoje até sexta-feira, 20, na Cidade da Praia, realçou que sem essa reforma dificilmente o poder local, que tem o condão de articular necessidades, produção adequada, cultura e solidariedade, poderá desenvolver-se cabalmente.

Conforme evidenciou o chefe de Estado, uma centralização acentuada não tem permitido o cabal aproveitamento das potencialidades das diferentes regiões, contribuindo de forma clara para o empobrecimento de muitas comunidades e para a perpectuação e agravamento de assimetrias regionais.

“Cabo Verde é um todo, no qual as partes têm um peso específico importante que lhe confere uma originalidade própria, na sua vasta diversidade”, disse lembrando que “essa realidade não tem sido suficientemente valorizada, por vezes até contrariada”, por razões de ordem essencialmente histórica.

Considerando a instituição do poder autárquico democrático como um dos grandes trunfos do sistema político cabo-verdiano e marco na Constituição da República, Jorge Carlos Fonseca fez questão de esclarecer que a legitimação democrática do poder local permitiu libertar energias e congregar esforços que têm sido verdadeiros motores da afirmação local, sobretudo na esfera política.

Jorge Carlos Fonseca realçou no seu discurso, “que muito privilegie” o facto de Cabo Verde ser o cenário de um grande esforço de reflexão em relação às questões do Desenvolvimento Económico Local (DEL), considerados vitais para importantes contingentes da humanidade e uma possível alternativa frente às grandes incertezas do mundo de hoje.

De acordo com o Presidente da República, a contribuição do DEL para a coesão de territórios, para a edificação de sociedades resilientes em contextos frágeis e para a estruturação de economias sustentáveis e inclusivas se afigura de grande importância para muitas sociedades e, seguramente, para a cabo-verdiana.

A este propósito, lembrou que “não há desenvolvimento local sem actores locais, capazes de exprimir os seus problemas, de construir soluções adequadas e de negociar com as autoridades centrais e parceiros internacionais as formas de as executar”.

SR/FP

Inforpress/Fim

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