Tarrafal, 24 Mai (Inforpress) – O Instituto Marítimo e Portuário (IMP) inaugurou hoje a delegação regional, instalada no Tarrafal, para servir os seis municípios que compõem a região Santiago Norte e para estar próximo dos cidadãos, sobretudo homens e mulheres do mar.
Sedeada no Centro de Emprego e Formação Profissional do Tarrafal, a Delegação Marítima do IMP em Santiago Norte, que ficará sob a chefia do recém-nomeado delegado marítimo Óscar Ferreira, foi inaugurada numa cerimónia co-presidida pelo ministro do Mar, Abraão Vicente, pelo presidente do Conselho Directivo do IMP, Seidi dos Santos, e pelo presidente da Câmara Municipal do Tarrafal, José dos Reis.
“(…) Transferir os serviços do IMP e criar uma delegação em Santiago Norte é também concretizar a Constituição, é concretizar a instalação nacional do Ministério do Mar, como ministério com vocação nacional e com serviços que devem ter como impacto o serviço próximo dos cidadãos – peixeira, pescadores e armadores –, segurança da navegação marítima e também o foco no desenvolvimento da economia azul”, disse o titular da pasta do Mar, reafirmando que o IMP é o pilar da economia azul.
O governante, que fez questão que esclarecer que não se trata de uma delegação do Tarrafal, mas uma delegação de Santiago Norte, no Tarrafal, afirmou que a escolha do Tarrafal para albergar a sede da delegação marítima do IMP Santiago Norte é “uma escolha natural” por este município ter a “melhor localização”.
Na ocasião, avisou que não se quer que esta delegação regional seja mais uma instituição inaugurada para ficar “estagnada” em Santiago Norte, tendo em conta, que segundo ele, a função da mesma é fazer o diálogo nacional, instaurar as melhores práticas nacionais, fazer com que a dinâmica de uma instituição que tem sede em São Vicente tenha a mesma dinâmica em Santiago Norte.
Ou seja, ajuntou que a competição desta delegação é com a de Santiago Sul, e não entre Tarrafal e os demais cinco municípios, apontando como ambição o registo de maior número de embarcação, uma fiscalização mais eficiente, diminuição dos custos institucionais que as câmaras municipais têm com a gestão das orlas marítimas e portuárias e facilitar a gestão costeira.
“A instalação desta delegação marítima do IMP aqui no município do Tarrafal é simplesmente oportuna, porque estamos numa região e num município que é simplesmente mar. Este acto, representa, uma vez mais, o celebrar do mar e valorizar os homens e mulheres do mar”, afirmou José dos Reis.
O autarca tarrafalense, que considerou o acto “importante, um ganho enorme e digno” para a região Santiago Norte e para o município do Tarrafal, congratulou-se com a escolha do município que dirige para ser sede da delegação marítima do IMP.
José dos Reis comprometeu-se em tudo fazer para que juntos possam trabalhar na construção da região, do município e do País, defendendo que se deve pensar Santiago Norte de forma integrada.
Por seu lado, o presidente do conselho directivo do IMP lembrou que o decreto regulamentar que cria a delegação marítima do IMP Santiago Norte vem dar vida à uma necessidade inadiável face ao crescente desenvolvimento nesta região de diferentes atreladas à economia azul, nomeadamente actividade marítima e turística, desportos náuticos e de recreio, pesca desportiva e recreativa, pesca artesanal e semi-industrial, construção de embarcações de pequeno e médio porte, instituição marítima e entre outras actividades.
A disponibilização dos serviços sob a competência do IMP próximos dos utentes nesta região, segundo o responsável, vai evitar que os mesmos tenham que se deslocar à Capitania dos Portos de Sotavento, na cidade da Praia, para resolução de questões administrativa inerentes à actividade praticada diminuindo substancialmente os constrangimentos que viram enfrentando, designadamente os cargos financeiros com as deslocações.
Compete ainda à esta delegação que tem jurisdição sobre toda a região de Santiago Norte, designadamente portos, baías, enseadas, águas arquipelágicas e encostas, assim como sobre embarcações nacionais e estrangeiras, segundo Seidi dos Santos, aplicar as leis e regulamentos marítimos, conhecer e punir as infrações.
No entanto, notou que para o cabal cumprimento desta missão o afinamento das parcerias institucionais é fundamental, pelo que o IMP espera contar com o “indispensável apoio” dos principais parceiros, nomeadamente da Polícia Marítima, da Guarda Costeira, das câmaras municipais da região, da Enapor – Portos de Cabo Verde, das autoridades pesqueiras e entre outras.
FM/CP
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