Cidade da Praia, 03 Set (Inforpress) – O presidente do Instituto do Património Cultural (IPC) comunicou hoje que está a averiguar as causas do desabamento da obra do ex-edifício Luso Africana, no Platô, embargada anteriormente para demolição.
Jair Fernandes confirmou esta informação à Inforpress, na sequência de um comunicado de imprensa enviado hoje dando conta do desabamento deste edifício, sito no centro histórico do Platô, na Cidade da Praia.
A mesma fonte explicou que ao edifício foi solicitado o embargo de demolição, no passado dia 16 de Julho, pelo facto da instituição não ter recebido o projecto da obra com o pedido de um parecer técnico por parte do proprietário ou da câmara municipal.
O que, considerou, na altura, a violando do artigo 18, nº1 do Regime de Valorização e Proteção do Património Cultural, que determina que “os imóveis classificados ou em vias de classificação não podem ser demolidos, no todo ou em parte, nem ser objecto de obras de restauro, sem prévio parecer dos órgãos competentes do Ministério de tutela.
“O mesmo regime determina que todas as câmaras municipais têm a obrigatoriedade de solicitar um parecer vinculativo nos centros históricos classificados património nacional”, esclareceu.
Com este incidente, o presidente do Instituto do Património Cultural informou que se encontra no local, com o auxílio das autoridades policiais, a averiguar se o desabamento foi causado por causas naturais, com a queda das últimas chuvas, ou devido à intervenção humana.
“Entretanto, a obra continuará embargada até o apuramento técnico e legal das responsabilidades”, determinou o responsável, que lembrou que o IPC ao solicitar o embargo da realizou um encontro com os representantes do proprietário para conjuntamente analisar o projecto e encontrar uma solução arquitetónica favorável ao centro histórico do Platô, classificado de património nacional.
Jair Fernandes prometeu que após as averiguações será feita na próxima semana uma nova comunicação sobre os resultados apurados.
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Inforpress/Fim
