Maputo, 26 Fev (Inforpress) – A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) de Moçambique desmantelou um esquema fraudulento de emissão de vistos de trabalho a cidadãos estrangeiros na Direcção do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Cidade de Maputo, anunciou em comunicado.
“A IGT fez um trabalho de perícia interna dos dados estatísticos de conformidade processual sobre a contratação de mão-de-obra estrangeira para as empresas da capital do país”, lê-se no comunicado da IGT.
Na sequência da investigação, uma funcionária da instituição foi expulsa da Função Pública, quando o Tribunal Administrativo concluiu haver matéria e se ter provado que a mesma protagonizou a fraude.
Outros dois funcionários ligados ao caso tiveram pena de despromoção, ou seja, perda das suas categorias profissionais durante um ano cada.
O grupo viciava as quotas reservadas a trabalhadores estrangeiros, violando a lei do trabalho e o regulamento de contratação de cidadãos não-moçambicanos, acrescenta-se no comunicado.
A Lei do Trabalho de Moçambique impõe que as pequenas empresas só podem contratar até 10% de estrangeiros do total da sua mão-de-obra, as médias até um máximo de 8% e as grandes 5%.
Em 2018, outros três funcionários estiveram envolvidos numa fraude similar que resultou na expulsão de uma técnica superior, um multado e outra que aguarda julgamento.
Inforpress/Lusa
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