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INPS pagou até Junho mais de 641 milhões de escudos para mais de 21 mil pedidos, presidente (c/áudio)

Cidade da Praia, 15 Jul (Inforpress) – O INPS gastou até 01 de Junho de 2020, mais de 641 milhões escudos cabo-verdianos com o pagamento de suspensão de contrato de trabalho, subsídio de desemprego, rendimento solidário e subsídio de isolamento profilático.

A informação foi avançada à imprensa pela presidente do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), Orlanda Ferreira, durante uma conferência realizada na Cidade da Praia, para assinalar o Dia Nacional da Segurança Social.

Conforme indicou a responsável, no INPS, até 2019, foram inscritas 21.344 pessoas, representando um total de 45,7% da população residente, sendo 105.27 segurados activos, traduzindo num total de cobertura de 51% da população empregada em Cabo Verde.

“A cobertura nacional mostra que já ultrapassamos a meta fixada para o ano 2021. Por outro lado, se tivermos em conta a população coberta, em termos de segurança social do regime contributivo, também já aproximamos dos 46%, o que demonstra que tem tido avanços”, disse.

Orlanda Ferreira, salientou ainda que caso for levado em conta o conjunto das prestações pagas aos segurados que representam, anualmente, cerca de 50% das receitas arrecadas, pode-se perceber o papel “relevante” que o INPS tem tido na sociedade cabo-verdiana, comparticipando na saúde, nos abonos de família, subsídios de deficiência e outros.

Segundo aquela responsável, devido a covid-19, o instituto pagou como rendimento solidário cerca de 40.410 mil escudos cabo-verdianos a 4.041 beneficiários, 47% sexo masculino e 53% feminino, sendo 4.022 no regime REMPE e 19 domésticas.

Devido ao decreto lei nº83 de Abril de 2020, informou que o INPS recebeu até 01 de Junho, 1.578 pedidos de pagamento face a suspensão de contracto de trabalho, tendo sido confirmado 84%, ficando 0,5% pendente e rejeitados 14,9%.

Esta modalidade onde foi pago 561.993,235 mil escudos abrangeu, conforme disse, a 17.673 trabalhadores, 48,4% sexo masculino e 51,6% sexo feminino, sendo 93% trabalhadores beneficiados e 7% não beneficiados.

Quanto ao subsídio de isolamento profilático, a instituição de segurança social, referiu, gastou 3.051,810 mil ECV para dar resposta a 335 pedidos, em que 59,1% foi confirmado, 12,8% ficou em pendência e 28,1% rejeitados.

Ainda no que se refere ao subsídio de desemprego, aquela responsável avançou que foi pago o valor de 35.769 mil ECV a 56,6% dos 1.681 pedidos, tendo ficado pendente o total de 2,6% dos pedidos e rejeitados 41,8%.

Neste contexto, adiantou que a empresa teve uma perda a volta dos 40% das receitas com a isenção do pagamento de contribuições das empresas e trabalhadores que aderiram ao Regime Simplificado de Suspensão de Contrato de Trabalho, registado na equivalência contributiva na carreira dos segurados e na manutenção das prestações.

Em relação ao Dia Nacional de Previdência Social, Orlanda Ferreira, lembrou que a segurança social é um direito fundamental e consagrado na Constituição e um direito humano.

O papel da segurança social, realçou, advém da necessidade de se proteger as pessoas em situações de vulnerabilidade, desemprego, doença, invalidez, deficiência, velhice, maternidade, sobrevivência e, outros.

PC/DR
Inforpress/Fim

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