Independência/47 anos: Apesar dos ganhos inúmeros são os desafios que persistem para Cabo Verde – PAICV

Cidade da Praia, 05 Jul (Inforpress) – O líder do grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), João Baptista Pereira, afirmou hoje que apesar dos muitos ganhos, que orgulham os cabo-verdianos, são inúmeros os desafios que persistem para Cabo Verde.

João Baptista Pereira, que discursava na sessão solene comemorativa da Assembleia Nacional para assinalar o dia da Independência Nacional de Cabo Verde, salientou que esses desafios nos diversos sectores vieram a ser agravados “sobremaneira” pelas “consequências catastróficas, e simultâneas, da pandemia, da seca persistente e da guerra na Europa”.

O líder da bancada do principal partido da oposição no parlamento falou da recessão económica verificada no ano de 2020,  do aumento da dívida pública que aumentou para 155 por cento o PIB em 2021,  e de uma franja considerável de cabo-verdianos que passa pela situação de vulnerabilidade alimentar.

“Cerca de 181 mil pessoas, ou seja 32% da população, estão afectadas pelas crises de alimentos e de nutrição em Cabo Verde e estão enfrentando insegurança alimentar. Torna-se urgente evitar que o declínio da oferta de alimentos venha provocar situações de fome”, alertou.

Neste sentido, considerou importante a “implementação imediata” de políticas públicas para dar aos mais vulneráveis a possibilidade de acesso aos alimentos necessários, nomeadamente através de medidas geradoras de rendimento, incluindo emprego público.

“Torna-se, também, imperativo um investimento decidido no desenvolvimento do sector agrícola. Somos responsáveis pela optimização de todo o potencial das barragens, pela modernização da produção agrícola, pela criação de créditos acessíveis para o sector, pela promoção dos transportes aéreos e marítimos para todas as ilhas, como forma de estimular mercados para a produção nacional”, apontou.

João Baptista Pereira falou dos desafios a nível do turismo, dos transportes e da educação da habitação.

No que se refere aos transportes, que considera, sector crucial para a ligação entre as ilhas e entre estas com a sua diáspora, salientou que são um dos maiores desafios do país.

“A situação em que nos encontramos é simplesmente insustentável. Urge, pois, uma solução estruturada, sustentável e definitiva para o problema da conectividade em Cabo Verde”, afirmou.

O representante do PAICV falou também da qualidade da democracia cabo-verdiana, lembrando que Cabo Verde ocupa a 32.ª posição no Índice de Democracia e que é o terceiro país africano mais democrático, pelo que frisou o dever na sua preservação e consolidação.

No entanto, demonstrou-se de forma particular preocupado com “a violência policial contra cidadãos e reclusos, as condições precárias dos estabelecimentos prisionais, a discriminação e violência contra mulheres e crianças e a insegurança que grassa pelo País, privando as pessoas da sua liberdade de circular no espaço público.

“Preocupa-nos a incapacidade dos tribunais em fazer respeitar os direitos constitucionalmente consagrados. Efectivamente, o maior constrangimento à qualidade da nossa democracia encontra-se na demora com que os tribunais dão resposta ao que lhes é solicitado”, sustentou.

João Baptista Pereira falou ainda de outros entraves ao bom funcionamento do sistema democrático cabo-verdiano, nomeadamente da falta de eficácia da oposição parlamentar e na ineficácia dos instrumentos de controlo democrático fora do aparelho do Estado, como o referendo, a iniciativa legislativa popular e as petições.

O representante do PAICV finalizou afirmando que as proporções gigantescas das crises só serão enfrentadas com sucesso com a união dos cabo-verdianos à volta de objectivos consensuais, concebidos e trabalhados através do diálogo, da cooperação e solidariedade nacionais.

Além de João Baptista, discursaram na sessão solene comemorativa, o líder do grupo parlamentar do MpD, João Gomes, o deputado da UCID António Monteiro, o presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, e o Presidente da República, José Maria Neves.

MJB/CP

Inforpress/fim

Facebook
Twitter
  • Galeria de Fotos