Espargos, 20 Nov (Inforpress) – A delegada do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), no Sal, reiterou hoje que a voz da criança deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionam com os seus direitos.
Queila Soares, falava no acto de abertura do fórum infantojuvenil sob o tema “A Convenção dos Direitos da Criança e a Acção Climática” no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Criança e do 34º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças (CDC), assinalado a 20 de Novembro.
Estribada nos pilares da Convenção, a responsável da infância local salientou que os Estados partes devem garantir à criança com capacidade de discernimento, o direito de exprimir livremente a sua opinião sobre as questões que lhes dizem respeito, sendo “devidamente tomado em consideração” de acordo com a sua idade e maturidade.
“Sendo assim, e pelo cumprimento deste direito, que é muito importante na vida das crianças, trazemos mais um fórum, não só de participação, mas também de partilha de opiniões, sugestões e recomendações que serão submetidas aos nossos representantes governamentais de forma a contribuir activamente na criação e na mudança ou melhoria dos seus direitos”, sublinhou, indicando que o evento acontece em simultâneo com o Parlamento Infantil na Cidade da Praia.
Quanto à escolha do tema, objecto de reflexão no painel intitulado “Segurança ambiental, como direito da criança para um desenvolvimento integral e sustentável”, Queila Soares conta que há vários motivos de preocupação, nomeadamente a situação da exposição de crianças a factores de risco, à prática de recolha de restos de alimentos e ou produtos nos contentores e na lixeira, entre outras inquietações.
“Crianças que ficam aquém dos cuidados de adultos e expostos a riscos na sua integridade física e de segurança pessoal, a pobreza nos bairros periféricos que acarreta riscos ao trabalho infantil e a diversas formas de violência contra a criança. Temos muito que debater sobre a segurança ambiental e a forma como ela afecta as nossas crianças e seus direitos”, enfatizou.
Queila Soares concluiu, elucidando as pessoas, os alunos dos liceus de Santa Maria e Espargos, presentes na actividade, que denunciar não é crime, mas sim um dever cívico e um direito de participar na protecção das crianças contra qualquer forma de violação dos seus direitos.
Nisto, relembrou o número do Disque e Denúncia 8001020 ou o 132, que é anónimo e gratuito.
Em representação das crianças e adolescentes, Rafael Silva, aluno do 12º ano, destacando os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) lamentou o facto de nem todas as crianças beneficiarem dos seus direitos.
“Espero que nesse encontro as crianças e adolescentes aqui presentes possam apoderar-se de bagagem que lhes permita defender de melhor forma os seus direitos bem como os direitos dos outros, tendo sempre em mente os seus deveres perante si próprio e a sociedade”, almejou.
SC/ZS
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