Espargos, 16 Nov. (Inforpress) – A delegada do Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA), no Sal, garantiu hoje que a situação de crianças sem registo tem sido cada vez “menos preocupante”, devido a actuações diversas no sentido de assegurar esse direito à criança.
Queila Soares falava à Inforpress a propósito do Dia Internacional dos Direitos das Crianças celebrado todos os anos a 20 de Novembro, quando abordada sobre a situação de crianças sem registos na ilha.
Considerando que o registo de nascimento constitui o primeiro direito da criança, permite o acesso aos serviços básicos de saúde e educação, a responsável reiterou que a ilha tem “pouquíssimos casos” devido à actuação, conforme explicou, não só da parte do ICCA, das instâncias judiciais, mas também dos serviços de registos a nível nacional, uma vez que foram delineadas estratégias para facilitar o registo de crianças logo à nascença no hospital.
“A maioria das crianças que nascem saem automaticamente registadas dos hospitais, e há também uma abertura por parte dos serviços de Registos que facilitam a questão de pagamentos, a pais que alegam falta de recursos ou documentos”, sublinhou.
Por outro lado, diz ainda Queila Soares que a nível judicial tem sido feito várias intervenções no sentido de “obrigar o infractor”, desta feita, o pai, na maioria das vezes, a assegurar o direito ao nome à criança, confirmando, entretanto, que actualmente, raramente, encontra-se uma situação de criança sem registo na ilha do Sal.
Para ela, isso mostra um maior sentido de responsabilidade por parte dos progenitores, quanto às suas obrigações no que diz respeito ao direito ao nome da criança, além de também estarem mais atentos para situações de negligência ou ausência de cuidados por parte da mãe.
Quanto a registos de crianças filhos de pais da comunidade africana residente na ilha, particularmente, Queila Soares explicou que também não tem havido problemas nesse sentido, destacando-se neste seio, situações de conflitos familiares, exercício do poder paternal, disputa entre o casal, que acaba usando o filho como objecto de discussão, entre outras situações.
SC/ZS
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