Espargos, 22 Mai (Inforpress) – A Sociedade Cabo-verdiana de Música promove, hoje, uma acção de formação sobre “Direitos de autores e direitos conexos – como gerar rendimento económico através da gestão colectiva de direitos”, destinada a agentes culturais ligados à música, no Município do Sal.
Desenvolvida em parceria com a Câmara Municipal do Sal, músicos, autores, artistas, intérpretes, executantes, editor, parceiros utilizadores de música, entre outros, nas cidades de Santa Maria e Espargos, participam nesta acção de formação que tem como propósito, criar condições para a implementação do sistema de protecção e integração no domínio da música, no município, através duma organização representativa dos mesmos, de âmbito nacional e internacional.
Aumentar a capacidade da gestão profissional dos direitos autorais na esfera digital, apresentar ao Município do Sal, projectos de integração e valorização dos autores e artistas locais, aumentar a consciencialização sobre a importância da defesa dos direitos autorais e da justa remuneração aos criadores, por parte dos parceiros utilizadores de música, para garantir a prosperidade do sector cultural e das indústrias criativas no país, são de entre outros, também objectivos desta formação.
“No sentido de consolidarmos o sistema da protecção dos direitos autorais como o sistema legítimo da própria economia das indústrias criativas, e fazer um dinamismo maior para que, aqui na ilha do Sal, possamos ter um forte intercâmbio entre o sector do turismo e o sector da cultura, através da música”, explicou Solange Cesarovna, presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM).
Segundo a mesma fonte, trata-se de uma “importante” acção de formação não só do ponto de vista da SCM, mas também dos parceiros, nomeadamente a Câmara Municipal do Sal e a Cooperação Luxemburguesa, já que permite capacitar os autores e os artistas para melhor explorarem os seus direitos.
“Para entenderem os procedimentos profissionais do registo, da codificação das obras, mas também da necessidade de estarmos sempre em sintonia com o nosso membro, dos que ainda não estão incluídos no sistema da defesa tanto nacional como internacional, como terem o seu catálogo actualizado, novas obras registadas, entre outros aspectos”, explicou Solange Cesarovna.
Por outro lado, permitir a inclusão de todos que têm música no seu espaço, os que usufruem da oportunidade de terem música para rentabilizar os seus negócios, entenderem como funciona o processo da entidade da gestão colectiva, também do próprio registo que os autores fazem e do licenciamento profissional.
“Os parceiros utilizadores ao pedir, pagarem o licenciamento, vão compreender como é que os direitos, os valores que são cobrados, vão chegar aos seus legítimos donos. Com certeza, que o parceiro utilizador vai estar muito mais engajado para cumprir o seu dever de fazer a remuneração sempre que utiliza a propriedade intelectual protegida do autor e do artista”, observou.
SC/ZS
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