Ilha do Sal: Provedoria de Justiça rubrica protocolo com a autarquia para facilitar acesso dos cidadãos ao provedor

 

Espargos, 14 Jun (Inforpress) – A Provedoria de Justiça de Cabo Verde rubrica esta quinta-feira, no Sal, um protocolo com a autarquia local com vista a facilitar acesso dos cidadãos ao provedor de Justiça, António Espírito Santo.

Segundo nota de imprensa a que Inforpress teve acesso, com a assinatura desta parceria, os serviços da Provedoria de Justiça comprometem-se a disponibilizar e fornecer aos municípios, folhetos, cartazes e outros materiais informativos sobre a missão e atribuições do provedor de Justiça, bem como sobre a possibilidade e modo de apresentação de qualquer comunicação ao mesmo.

Por sua vez, refere ainda o documento, ao Poder Local cabe disponibilizar aos cidadãos, meios informáticos adequados para o acesso ao provedor de Justiça, incluindo o respectivo website http://www.provedordejustica.cv), divulgar e afixar nos seus serviços de atendimento ao público os materiais de divulgação da Provedoria de Justiça.

Exercendo, assim a sua missão como órgão de defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos “assegurando”, através de meios informais e gratuitos, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos, o provedor de Justiça vai estabelecer, além do Sal, também pontos de acesso aos cidadãos nos municípios de São Vicente, Ribeira Grande de Santo Antão e Paúl.

Ainda, com o propósito de operacionalizar a adaptação da Provedoria de Justiça ao território, garantindo a proximidade aos cidadãos, o provedor de Justiça, mira estabelecer protocolos de cooperação com todos os municípios do país.

SC/FP

Inforpress/Fim

 

 

 

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