Ilha do Sal: Ministra da Justiça admite necessidade de reforçar Cadeia Regional com mais técnicos sociais e agentes prisionais

Espargos, 15 Jun (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, admitiu hoje, no final da sua visita ao Sal, a necessidade de se reforçar a Cadeia Regional com mais técnicos sociais e agentes prisionais, cujo processo de recrutamento “está em andamento”.

Joana Rosa terminou hoje a sua visita de dois dias ao Sal, onde esteve com o propósito de se inteirar do funcionamento das diferentes instituições locais, ligadas ao seu Ministério, com foco na construção do Palácio da Justiça.

Na manhã de hoje foi reservada a visita à Cadeia do Sal, onde se encontram detidos 246 indivíduos, sendo deste universo 15 mulheres reclusas, e os restantes, todos homens.

“Estamos num processo de recrutamento, dentro do quadro de restrição orçamental, e através de contrato de prestação de serviço, dotar a Cadeia do Sal com mais técnicos sociais e mais agentes de segurança prisional”, renovou a governante.

Por outro lado, admitindo a presença de algum conflito que possa existir entre os reclusos e os agentes de segurança prisional, o que para a ministra “é natural”, já que conforme analisou, o recluso “está sempre descontente” porque encarcerado, Joana Rosa faz, entretanto, uma avaliação positiva das condições e o funcionamento da Cadeia Regional, em Terra Boa.

Nesta sua visita, de mais de três horas, inteirando-se da situação da cadeia e dos reclusos naquele estabelecimento prisional, a governante pôde auscultar as queixas e as reivindicações dos prisioneiros, pelo que defende assistência psicológica, e acompanhamento a nível da sua inserção social, levando em conta o ambiente que eles vivem.

“E toda a carga emocional de uma pessoa confinada a quatro cantos, numa situação de privação de liberdade. Mas o ambiente geral é bom, é uma cadeia muito pacífica, com vários sectores a funcionar”, sublinhou.

Entretanto, considerando que o Estado tem despesas com os reclusos, a titular da pasta da Justiça defende, também, a necessidade de pôr os reclusos a trabalharem, e para isso, conforme referiu, há que alterar o regulamento e a própria lei, permitindo que muitos dos reclusos possam trabalhar, tanto dentro como fora da cadeia.

“Estamos a trabalhar o processo de informatização da cadeia o que nos vai ajudar, do ponto de vista daquilo que é a gestão diária dos estabelecimentos prisionais, o comportamento dos reclusos que vão entrando, a possibilidade de ser ouvido à distância pelos tribunais… vamos melhorando aquilo que é a gestão prisional, claro com alguns desafios”, acrescentou a governante, destacando o facto de a cadeia do Sal não ter situações de superlotação, comparativamente com outros estabelecimentos prisionais.

Neste particular, avançou a possibilidade de transferência das reclusas brasileiras, venezuelanas e de uma nigeriana, no sentido de cumprirem parte da pena nos respectivos países, e libertar assim a cadeia.

Joana Rosa concluiu, referindo que a questão dos direitos humanos é tida em conta, estando, contudo, a reforçar, conforme garantiu, a humanização nas diferentes cadeias, a nível do País, baseado nas Regras de Mandela.

SC/ZS

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos