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Ilha do Sal: ICCA vai envolver centenas de alunos numa marcha para assinalar 30° aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças 

Espargos, 15 Nov (Inforpress) – O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), no Sal, pretende contar com centenas de alunos, de todos os níveis de ensino, numa marcha para assinalar o 30° aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças (CDC).

Contando, também, com a participação de pais e encarregados de educação, parceiros e a sociedade civil, a actividade que é realizada a nível nacional na segunda-feira, 18, tem como lema “Pelo Cumprimento da Convenção dos Direitos das Crianças”, instituída a 20 de Novembro de 1989.

A moldura que se prevê levar para as artérias da cidade, com partida do campo desportivo de Africa 70, irá percorrer os pontos estratégicos dos Espargos, ostentando cartazes alusivos aos direitos das crianças.

A delegada do ICCA, Queila Soares, explicou que esta marcha tem como propósito consciencializar a sociedade sobre os direitos da criança, realçando a necessidade do reforço na sua protecção.

A marcha tem início às 09:30 e envolve os alunos de todas as localidades da ilha, Santa Maria, Espargos e Palmeira, devidamente identificados com uniformes e batas escolares, enquanto os adultos de acordo com os seus serviços, e terá passagem pelas ruas de Chã de Matias, Ribeira Funda, Preguiça, terminando na Esquadra da Polícia Nacional, em Morro Curral.

A CDC não é apenas uma declaração de princípios gerais pois, quando ratificada, representa um vínculo jurídico para os Estados que a ela aderem, os quais devem adequar as normas de Direito interno às da Convenção, para a promoção e protecção eficaz dos direitos e liberdades nela consagrados.

Este tratado internacional é considerado um importante instrumento legal devido ao seu carácter universal e também pelo facto de ter sido ratificado pela quase totalidade dos Estados do mundo.

A Convenção contém 54 artigos, divididos em quatro categorias de direitos, designadamente,  direitos à sobrevivência, ao desenvolvimento, à protecção e de participação.

SC/AA

Inforpress/Fim

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