Espargos, 28 Mai (Inforpress) – A firma Salcriolo, de indústria e comercialização do sal, protesta contra alegada “concorrência desleal” por parte de empresas e particulares do ramo, que operam “sem licenciamento” comercial e industrial, “fugindo ao fisco e numa clara concorrência desleal”.
Adilson Almada, sócio gerente da Salcriolo, procurou a Inforpress hoje para fazer esta denúncia, cuja concorrência desleal, conforme disse, tem lesado não só à sua empresa, mas também ao Estado de Cabo Verde devido “à fuga ao fisco e outras operações ilegais”.
“Na ilha do Sal, não existe uma fiscalização correcta e nem articulação entre as autoridades fiscalizadoras, nomeadamente Finanças, IGAE, Delegacia de Saúde e o comando da Guarda Fiscal do Porto da Palmeira. Todos sabem que as coisas acontecem, mas deixam passar, uma situação triste e lamentável”, queixou-se, referindo que vem fazendo esse tipo de denúncia desde 2012.
“Mas nada ou quase nada tem sido feito para resolver essa situação de desigualdade. Enquanto a Salcriolo vem cumprindo com as suas obrigações fiscais, outras empresas e particulares do ramo de exploração, produção e comercialização do Sal, vêm operando sem licenciamento, numa clara concorrência desleal, e ficando com aquilo que deve ser entregue ao Estado”, exteriorizou Adilson Almada.
A empresa Salcriola que, segundo a mesma fonte, está legalmente autorizada para desenvolver projectos industriais, fez um “grande investimento” para a construção da unidade fabril com financiamento bancário, mas esta “concorrência desleal”, reiterou, poderá provocar alguns constrangimentos, contribuindo para a “inviabilidade” do projecto.
“A situação está cada dia pior, por isso apelamos a intervenção do Governo, do senhor ministro das Finanças, Dr. Olavo Correia, no sentido da resolução do problema o mais rapidamente possível.
Perante estas preocupações, Adilson Almada ajunta, ainda, dizendo que cerca de 50 por cento (%) de “todo o sal” que é produzido na ilha, sai do Porto da Palmeira “sem autorização e certificação de salubridade”, que deverão ser emitidos pela Delegacia de Saúde local.
“Com a crise profunda que o país atravessa, o Governo a apelar para o cumprimento da lei e pagamento dos impostos (…), aqui na ilha do Sal tudo passa na cara das entidades e nada fazem para que todos sejam tratados de igual forma”, lamentou.
“Já denunciei várias situações, dei informações concretas que podem contribuir para a eliminação da fuga ao imposto, mas nunca fui tido em conta nem levado a sério. Não há boa vontade para a solução dos problemas”, completou.
Face à declaração de que “todo o sal” produzido na ilha, sai do Porto da Palmeira “sem autorização e certificação de salubridade”, a Inforpress tentou ouvir o delegado de Saúde local, mas sem sucesso.
SC/CP
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