Search
Generic filters
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in excerpt
Filter by Categories
Politica
Desporto
Economia
Sociedade
Ambiente
Cooperação
Cultura
Internacional
Destaques
Eleições

Iha do Sal: Operadores e empreendedores turísticos inteiram-se da nova Lei do Estatuto de Utilidade Turística

Espargos, 05 Fev. (Inforpress) – Os operadores e empreendedores do sector turístico na ilha do Sal inteiram-se da nova Lei do Estatuto de Utilidade Turística, durante um encontro de socialização do documento, promovido, hoje, pelo Instituto do Turismo de Cabo Verde (ITCV).

A socialização, feita com base na revogação da Lei no55/VI/2005 de Atribuição do Estatuto de Utilidade Turística, e com a entrada do novo Decreto-Lei no 22/2020, visa recolher subsídios para actualização da lei, de forma a dar respostas à actual conjuntura económica do sector, provocados pela pandemia do covid19, segundo a presidente do instituto, Zilca Paiva.

“Acreditamos que esta sessão de socialização, para além de permitir e abrir espaço para aproximação do instituto relativamente aos vários empresários aqui no Sal, permite numa linguagem simples, entender que a praticidade desse decreto é extremamente importante”, frisou.

A lei que devia ter entrado em vigor no passado mês de Janeiro, não foi ainda regulamentada, e dado ao momento de “incertezas” que se vive por causa da pandemia, Zilca Paiva não se aventura a prognosticar uma nova data para a sua implementação.

Este novo decreto-lei vem revogar a anterior lei de 2005 e, segundo a mesma fonte, surge da necessidade de adaptação do negócio do turismo, tendo em consideração o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do sector.

Evocando algumas inovações deste novo regime jurídico, Zilca Paiva apontou que esta lei deve ser entendida como uma medida de política económica, criada “exactamente”, conforme disse, para fazer a integração da lei do Estatuto da Utilidade Turística, que é “nada mais, nada menos”, um conjunto de incentivos fiscais e aduaneiros que o Governo põe à disposição dos empresários que querem investir no sector do turismo.

“Por um lado, traz alguns elementos inovadores que, de alguma forma, permitem adaptar o negócio do turismo, e, por outro, é preciso fazer essa integração a nível dos documentos estratégicos do turismo, como dos PEDES, que são as grandes opções estratégicas”, concretizou.

O encontro de socialização, que teve lugar num dos hotéis da cidade de Santa Maria, foi testemunhado pelo presidente da Câmara Municipal do Sal, Júlio Lopes, contando também com a presença de membros do conselho directivo do ITCV, e representantes da CV Tradeinvest.

SC/JMV

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos