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IGT anuncia “forte aposta” na prevenção para garantir a segurança e saúde no trabalho

Cidade da Praia, 28 Abr (Inforpress) – O inspector-geral do Trabalho, Anildo Fortes, defendeu uma maior aposta na prevenção para garantir a segurança e saúde no trabalho, destacando as acções da instituição na fiscalização do cumprimento das medidas preventivas por parte das entidades empregadoras.

Anildo Fortes fez estas afirmações, em declarações à Inforpress, a propósito do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado esta quarta-feira, e que este ano tem como lema “Antecipar, preparar e responder a crises – Investir agora em sistemas resilientes de segurança e saúde do trabalho”.

Tendo em conta o contexto da covid-19, em que as empresas passam por muitas dificuldades económicas, a questão da segurança no trabalho, de acordo com o inspector, não deve ser negligenciada.

“O país enfrenta um desafio enorme, tendo em conta o contexto da pandemia. A covid-19 é uma luta que exige o engajamento de todos e realização das acções de fiscalização, de forma a se garantir o cumprimento das normas e regras sanitárias por parte da população”, disse.

Destacou a importância das acções de fiscalização realizadas pela IGT, limitando, no entanto, a comentar as declarações do presidente do Instituto de Segurança e Saúde Ocupacional (ISSO), João Carvalho, de que a actuação da IGT tem sido “tímida” e “apagada” nesta matéria.

“Temos de continuar com as nossas acções de fiscalização necessárias e exigidas, nós aplicamos as sanções repressivas para que possamos ter um ambiente de trabalho seguro. Temos actuado como sempre actuamos, realizando as acções normais, nas ilhas onde temos inspectores presentes, mas também com deslocações as outras ilhas, onde não temos”, afirmou, frisando que devido a alguns problemas técnicos, os dados sobre os acidentes de trabalho em Cabo Verde serão divulgados posteriormente.

Informou, por outro lado, que a IGT tem aplicado coimas às empresas pelo não cumprimento das medidas de prevenção e segurança no trabalho, indicando que em 2020 foram aplicadas 43 coimas às empresas de construção civil.

“Temos aplicado coimas, normalmente, só às empresas de construção civil, aplicamos em 2020, 43 coimas por falta de equipamentos de protecção individual ou por falta do seguro obrigatório de acidentes de trabalho. Mesmo assim, temos empresas que são reincidentes, porque no ano passado foram aplicadas a uma mesma empresa de três a seis coimas”, elucidou, defendendo o reforço das acções de sensibilização, de forma a complementar as de fiscalização e sancionatórias.

Salientou os avanços registados nos últimos anos em Cabo Verde no que se refere à criação de condições para garantir a segurança e saúde no ambiente laboral, destacando que as acções de fiscalização têm contribuído no aumento de inscrição no seguro obrigatório por parte das entidades empregadoras no país.

Anildo Forte aproveitou a oportunidade para apelar ao cumprimento das normas de higiene e segurança no trabalho, principalmente no sector da construção civil, de forma a evitar acidentes de trabalho em Cabo Verde.

O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho teve origem na explosão de uma mina de carvão localizada na Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. Nesse acidente, 78 trabalhadores mineiros morreram e um número expressivo ficou ferido, mas foi somente em 2003 que a OIT estipulou a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

A escolha foi em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Como esse caso da explosão da mina ganhou bastante notoriedade na mídia e a definição dessa data representa a oportunidade de reflexão sobre a relevância da adopção de práticas em defesa da saúde dos trabalhadores.

CM/JMV
Inforpress

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