ICIEG vai apresentar estudo sobre Violência Baseada no Género em Cabo Verde a 23 de Maio

 

Cidade da Praia, 05 Mai (Inforpress) – A presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e a Equidade de Género, Rosana Almeida, anunciou hoje que a instituição vai apresentar, no dia 23 de Maio, um estudo para mostrar como está a lei de VBG no país.

O anúncio foi feito à imprensa pela presidente do ICIEG, por ocasião da cerimónia de entrega de mobiliários e materiais, oferecidos pela Embaixada dos Estados Unidos da América para ajudar as vítimas de Violência Baseada no Género (VBG).

“O estudo foi feito por consultores que percebem a matéria, uma vez que exige uma alta qualidade e vamos apresentar e socializar com todos os parceiros no dia 23 de Maio”, informou, acrescentado que toda a sociedade cabo-verdiana vai poder saber como está a lei da VBG no arquipélago.

Fez saber ainda que, o estudo aponta para resultados “bons” em termos de denúncia, mas também aguça para “algumas fragilidades”, em relação à resposta das autoridades, nomeadamente o sector da justiça que, segundo ela, precisa de “maior articulação” para que uma queixa entre e tenha resposta com “carácter de urgência”.

Para além disso, acrescentou também que com a análise da lei de VBG verificaram que houve “melhoramento” do sistema e denúncias da linha VBG, visto que, o documento vai ajudar o ICIEG a dar respostas e resultados a “curto prazo”.

“Queremos que as vítimas possam dizer: eu tive problemas e fui ao ICIEG e de facto a ICIEG, com a missão que possui, pôde resolver o meu problema”, explicou.

Rosana Almeida avançou ainda que o instituto está a apostar na lei de paridade e equidade de género, e para que isso aconteça, adianta, é preciso mais mulheres nas esferas de decisão, mais empoderamento das mesmas, “arriscar” no tratamento dos filhos das empregadas domésticas com sistemas de cuidados e empoderar as mulheres no sentido de se sentirem “fortes” e “capazes” de enfrentar esferas de decisão.

Para ela, este desafio só pode ser concretizado se o instituto sensibilizar parceiros como a Embaixada dos Estados Unidos de América na Praia.

“Há cada vez mais denúncias e mais sensibilidade das pessoas, que estão a perder o medo em denunciar as violências baseadas no género. Há uma envolvência de todo o corpo diplomático e cooperações que estão a abrir as portas”, refere, considerando que é preciso aproveitar esta “onda positiva” para poderem dar respostas e atingir metas.

A Lei sobre VBG é uma “lei especial” destinada a prevenir e reprimir a violência baseada no género, que tem como objectivo, não somente a punição dos agressores como meio de combate e a prevenção deste flagelo que ainda assola o país, e que é praticado “primordialmente” pelos homens contra as mulheres.

AF/ZS

Inforpress/Fim

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