Cidade da Praia, 10 Out (Inforpress) – O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) está a repensar o modelo de acolhimento das crianças e dos adolescentes nos centros juvenis existente no país, informou hoje a presidente da instituição.
Maria José Alfama falava à imprensa no final de um encontro com os deputados que integram a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direito Humanos, Segurança e Reforma do Estado, em que abordaram questões como Estado da Justiça, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a lei 130 que define a lista de trabalho infantil perigoso.
Segundo a responsável, o ICAA, juntamente com uma equipa constituída pelas Procuradorias das Comarcas de Santa Catarina e de São Domingos e com a Curadoria de Menores na Cidade da Praia, com o financiamento das Nações Unidas, está a analisar alguns pontos que deverão ser revistos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Estamos a trabalhar para regulamentar o estatuto e (…) encontrar alguns aspectos que não constam do estatuto e que a gente vai ter que rever pontualmente”, indicou.
Sem avançar todos os pontos em revisão, Maria José Alfama fez apenas alusão à questão do acolhimento das crianças no centro que, segundo indicou, precisa ser revista.
Uma vez que nem todos às ilhas têm um centro de acolhimento, informou, as crianças são enviadas para o Centro Juvenil de Assomada, que acolhe somente meninas e, o de São Salvador do Mundo, que recebe rapazes, aspecto que tem dificultado a reintegração dessas crianças.
Por causa rejeição da família para com às crianças, informou que muitas pessoas têm defendido a criação de um centro para cada ilha.
Entretanto, assegurou que, da reflexão que o ICCA tem feito com vários serviços e a sociedade civil, tem surgido questões como “até que ponto está-se a proteger as crianças e os adolescentes” com está medida ou se estarão a querer proteger a família e a comunidade dessas crianças.
Para isso, reiterou, há todo um trabalho articulado que deve ser feito para trabalhar a família, para que consiga conjuntamente mudar o comportamento e as atitudes das crianças e dos adolescentes.
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