Cidade da Praia, 21 Set (Inforpress) – A presidente do ICCA defendeu hoje uma “maior acção” nas respostas junto das crianças, adolescentes e famílias e apelou para a municipalização da agenda de proteção da criança e dos adolescentes no município da Praia.
Maria José Alfama fez essas considerações em declarações à imprensa, no âmbito da assinatura do protocolo de parceria rubricada na manhã de hoje entre as duas instituições para o “reforço da protecção dos direitos” das crianças e adolescentes.
Segundo a presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) “é fundamental” que quando a Câmara Municipal da Praia se reúne para planificar acções do município tenha em foco crianças e adolescentes, respondendo aos direitos que lhes assistem.
“As duas instituições têm conhecido resultados quando, em parceria, dão respostas para a vulnerabilidade das famílias do município e, especialmente, quando falamos de situação de emergência, onde falta respostas do ICCA”, disse, realçando o facto de quando se trabalha em parceria os resultados “são positivos”.
Neste âmbito, referiu-se a mais-valia com a criação da delegação de Santiago Sul, que vem ajudar o ICCA a actuar, não só em situações em que haja violações de direitos, mas também na prevenção.
“Neste processo é fundamental a parceria e articulação de todos para que não haja crianças em situação de riscos no nosso município”, sublinhou, informando que a restruturação do ICCA, nesta legislatura, tem como principal objectivo criação das delegações do instituto nos municípios do país.
A delegação do ICCA, a nível de Santiago Sul, realçou, é responsável por uma “maior e melhor” cobertura do instituto no município da Praia, Ribeira Grande de Santiago e São Domingos, e na ilha do Maio.
Para a vereadora de Acção Social da Câmara Municipal da Praia, Ednalva Cardoso, a assinatura do protocolo entre as duas instituições é símbolo de um “maior reforço” da parceria já existente.
“Vamos continuar a cooperar e a reforçar a protecção dos direitos das crianças e adolescentes para a redução da vulnerabilidade sociais que sabemos existe nas comunidades, pelo que estamos cientes do que é a nossa responsabilidade enquanto poder local”, prometeu.
O propósito, assegurou, é continuar a trabalhar para reduzir os riscos que compõe o desenvolvimento das crianças na prevenção e na intervenção.
Desta forma, avançou que a câmara está disponível para reactivar o comité, por ser uma plataforma de “grande utilidade” para as crianças e adolescentes, e continuar a trabalhar junto das comunidades em prol do bem-estar desta camada populacional.
Feito isso, prometeu que a autarquia da Praia vai trabalhar no sentido de proibir a participação das crianças nos festivais, identificar as crianças nas lixeiras e partilhar o plano de actividades da câmara para 2019.
O protocolo hoje rubricado confere ao ICCA a responsabilidade de assegurar o acompanhamento dos casos das crianças e adolescentes apoiados pela autarquia e identificados pela instituição, apoiar a capacitação das monitoras do pré-escolar, apoiar na elaboração e produção de relatórios, promover encontro de reflexão e avaliação e sensibilizar pais sobre a importância dos apoios recebidos.
À Câmara Municipal da Praia compete disponibilizar 15 vagas para o acolhimento de crianças em idade pré-escolar nos jardins da autarquia, apoiar adolescentes acolhidos nos centros do ICCA com projectos de vida pessoal e social, apoiar as famílias de emergência social quando o interesse da criança estiver em causa e elaborar materiais de sensibilização sobre a temática pequena infância.
PC/AA
Inforpress/Fim
