ICCA e parceiros elaboram documento de política para a protecção da criança e do adolescente em Cabo Verde (c/áudio)

Cidade da Praia, 14 Dez (Inforpress) – O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente está a criar um instrumento, que vai resultar de uma agenda colaborativa entre todos os sectores, para a protecção da criança e do adolescente em Cabo Verde.

A informação foi avançada hoje à imprensa, pela presidente do ICCA, Maria José Alfama, durante um ateliê para a mobilização de subsídios que visam a construção de um conjunto de políticas para a protecção da criança e do adolescente, cuja conclusão está prevista para finais de Fevereiro de 2019.

Para a presidente do ICCA, numa altura em que Cabo Verde define algumas metas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, alinhado com os Objectivo de Desenvolvimento Sustentável, torna-se fundamental o alinhamento dessas políticas para a infância.

É neste sentido que o ICCA, em parceria com a Unicef e outros parceiros, vai criar um instrumento que resulta de uma agenda colaborativa entre todos os sectores que promovem os direitos da criança e do adolescente e que trabalham para a protecção dos mesmos.

“A protecção da criança deverá ser compartilhada, deverá haver sinergias entre os diversos programas de diferentes sectores, que já fazem isso porque existem políticas sectoriais, e aqui que se pretende é criar um único instrumento que depois vai se desembocar num plano e este plano vai permitir ao ICCA cumprir o seu papel de supervisionar das políticas e propor novas políticas” disse.

Com este instrumento, ajuntou, vão evitar a sobreposição de acções, vai haver uma maior racionalização dos recursos das entidades públicas e privadas e da sociedade civil.

Este instrumento, acrescentou, vai colocar o foco na promoção dos direitos das crianças, e, sobretudo, vai colocar foco num dos direitos fundamentais, que é o direito à participação, por isso, num outro momento vão auscultar as crianças para que possam dar o seu contributo na elaboração dessas políticas.

Posteriormente, cabe ao ICCA, quanto coordenador, supervisionar o papel de cada um para que “não haja atropelos e para que cada um possa cumprir cabalmente o seu papel”, sublinhou.

Durante este ateliê, os consultores vão apresentar o mapeamento situacional feito junto das várias identidades que lidam, directa ou indirectamente, com as crianças e as acções que empreendem a favor da criança e do adolescente.

“Hoje vai ser um momento de socialização do que recolheram e sobretudo um momento de enriquecer o que já conseguiriam. Vai-se discutir também quais serão os princípios, as directrizes, as metas que pensamos atingir com a construção desse instrumento”, sublinhou.

Por sua vez, Nélida Rodrigues da Unicef disse que estão a apoiar Cabo Verde não só com consultores internacionais, mas trazendo experiência de outros países que têm trabalhado nesses tipos de instrumentos de apoio à infância, como é o caso do Brasil, da América Latina, da África e da Ásia.

De referir que este instrumento vem na sequência do Estatuto da Criança e do Adolescente aprovado em 2013, o Estatuto do ICCA aprovado em 2017 e que define o ICCA como organismo responsável pela definição das políticas de protecção da crianças e do adolescentes em Cabo Verde.

AM/ZS

Inforpress/Fim

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