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Grupo de Apoio Orçamental insinua a Cabo Verde que reduza riscos fiscais

Cidade da Praia, 08 Jun (Inforpress) – O GAO considerou determinante Cabo Verde reduzir os riscos fiscais, aumentar a transparência da dívida e limitar o apoio da dívida ao sector empresarial estatal, como prioridades para manter a sustentabilidade fiscal e dívida a médio prazo.

Esta posição do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) foi tornada pública hoje, pela representante do Banco Mundial em Cabo Verde, Ineida Fernandes, enquanto porta-voz desta missão internacional, no final do encontro da primeira missão de revisão conjunta em 2021 no País.

Ineida Fernandes considerou que as autoridades cabo-verdianas implementaram rapidamente medidas decisivas para conter e mitigar impactos sanitários e económicos da pandemia como a declaração, pela primeira vez, do Estado de Emergência, o reforço das transferências monetárias para as famílias vulneráveis e a concepção de isenção fiscais e temporais.

O adiamento do pagamento de impostos, a concepção de créditos e garantias a pequenas empresas foram medidas, também, enaltecidas pelo GAO, convicto de que o executivo desenvolveu um plano nacional de resposta e recuperação de 18 meses, para além da aprovação, em finais de 2010, da visão estratégica Cabo Verde 2030.

Ineida Fernandes frisou que o desenrolar da crise provocada pela pandemia da covid-19 demonstrou a importância de uma coordenação estreita entre parceiros e Governo para prestar apoios rápidos em tempos de crise, tanto financeiramente, como no campo de assistência técnica.

Revelou que os parceiros do desenvolvimento estão empenhados em reforçar políticas e diálogos estratégicos com o Governo e sublinhou que a persistência da crise da covid-19 continua a desencadear ameaças sem precedentes ao progresso social e económico de Cabo Verde.

“O PIB registou uma contracção de 14.8 por cento (%), uma das maiores reduções na África Subsaariana, inverteu os progressos na redução de pobreza alcançados desde 2015, colocando cerca de 100 mil pessoas na pobreza temporária em 2020. O défice orçamental aumentou substancialmente para absorver o choque e os ganhos duramente obtidos na redução da dívida pública ao longo dos últimos quatro anos foram apagados”, referiu.

Nesta lógica, disse que a crise expôs algumas vulnerabilidades de um pequeno Estado insular em desenvolvimento, dependente de um modelo de crescimento caracterizado por uma dependência do turismo e grandes fluxos de ideias dirigidos a hotéis com tudo incluído.  

Já o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, destacou a pronta resposta de todos os parceiros do GAO pela forma como responderam à chamada do Governo para gerir a pandemia, quer na crise sanitária, como também na vertente económica e social, alegando que não obstante aspectos que podem ser melhorados, o balanço global da intervenção do Executivo com suporte dos parceiros é francamente positivo.

Olavo Correia fez questão de manifestar o seu público agradecimento ao GAO pela forma como responderam às necessidades emergênciais que foram colocadas como consequências da covid-19, reafirmando que Cabo Verde está a trabalhar para atingir a imunidade em termos do plano de vacinação.

Para o Governo esta missão do GAO veio numa altura “da mais elevada importância, reforçada pelo momento que atravessa o País que vive a maior queda no PIB de todos os tempos, atingindo os 14,8%, sem se levar em linha de conta que o crescimento esperado inicialmente para 2020 era de 6%, com a dívida pública a atingir valores históricos, ultrapassando os 150% do PIB”.

O Grupo de Apoio Orçamental é constituído por Luxemburgo, Portugal, a União Europeia, o Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento e o Grupo do Banco Mundial.

SR/HF

Inforpress/Fim

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