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Grupo de arquitectos descontentes solicita ao Tribunal uma providência cautelar para impedir realização de eleições na Ordem

 

Cidade da Praia, 27 Out (Inforpress) – Um grupo de arquitectos, liderado por Frederico Hopffer Almada, requereu ao Tribunal Judicial da Comarca da Praia uma providência cautelar para impedir a realização de eleições dos órgãos socias da OAC aprazadas para 29 de Outubro.

O anúncio foi feito hoje em conferência de imprensa na Cidade da Praia, pelo arquitecto,  Frederico Hopffer Almada, na qualidade do presidente da mesa da assembleia geral da Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde (OAC), na qual se fazia acompanhar dos colegas Aureliano Ramos, e Cipriano Fernandes.

Conforme realçou na ocasião, a Ordem vem funcionando “ilegalmente” desde 2016, por não realização das eleições dos seus órgãos sociais que deviam acontecer entre 02 a 17 de Maio de 2016.

Segundo o arquitecto, o processo que conduz às eleições de domingo está “inquinado”, porque segundo o estatuto e o regulamento eleitoral da OAC, o processo eleitoral deve ser conduzido pelo presidente da mesa da assembleia geral, tendo esta competência sido “usurpada” pelo bastonário César Freitas e pelo vice-presidente da mesa da assembleia geral demissionário desde 2013, António Jorge Delgado.

Na qualidade de presidente da mesa da assembleia geral, Frederico Hopffer Almada considera que houve “usurpação” das suas competências por um vice-presidente em situação irregular, ao se marcar as eleições que tem uma lista única liderada pelo arquitecto Pedro Bettencourt, sublinhando que nenhum órgão da ordem funciona desde 2014, nomeadamente o Conselho Fiscal e o Conselho de Disciplina.

“Os membros da Ordem, descontentes com a manipulação grosseira e escandalosa que visa manter o OAC de joelhos e subjugada por um grupinho de interesses obscuros, decidiu requerer ao Tribunal Judicial da Comarca da Praia, uma providência cautelar no sentido de impedir a realização dessas eleições, como medida extraordinária para salvaguardar o interesse público e da classe dos arquitectos de Cabo Verde”, contou.

Explicou ainda que o Conselho Directivo Nacional da OAC “nunca” deliberou validamente desde Junho de 2016, por falta de quórum, já que o estatuto manda que o mesmo, composto por nove pessoas, teria que ter o quórum de mínimo de funcionamento com a presença do bastonário mais quatro elementos.

Lembrou também, que existem mais de 230 arquitectos em Cabo Verde, sendo que só 109 estão com as quotas em dia e podem votar, mas que que estão a representar mais de metade destes nesta conferência de imprensa.

Entretanto, Frederico Hopffer Almada explicou ainda que por deserção dos seus membros, “o bastonário mais um ou dois dos remanescentes (João Amado e Manuel Baratas)”, continuou a decidir “autocraticamente sobre questões fundamentais da OAC, “que não os de mero expediente, sendo que César Freitas, conforme ele, vem se opondo, “por abuso do poder”, à realização de assembleias gerais extraordinárias.

Por sua vez, Cipriano Fernandes, que já foi também bastonário da Ordem dos Arquitectos, explicou que já levaram estas questões à ministra das Infraestruturas, Eunice Silva e ao Ministério Público, mas tiveram respostas negativas, por isso tinham anunciado que iam impugnar essas eleições, porque é um “grupo desesperado” que quer continuar no poder por causa de “muitas coisas obscuras” que querem continuar a esconder.

Por essas e outras questões, independentemente da decisão do Tribunal, com urgência, nesta quinta-feira, 26, o antigo presidente da assembleia geral da ordem, Aureliano Ramos, anunciou que já convocaram uma assembleia geral para o dia 31 de Outubro, para reconstituir os órgãos sociais da ordem e convocar novas eleições, visando “repor o funcionamento normal” da instituição.

DR/FP

Inforpress/Fim

 

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