Cidade da praia, 12 Nov (Inforpress) – O director-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG), Francisco Moreira, garantiu hoje na Cidade da Praia, que dentro de uma semana terão todas as condições necessárias para a implementação do novo estatuto da IGAE.
Francisco Moreira deu essa garantia em conferência de imprensa realizada para reagir à greve dos inspectores da Inspecção-geral das Actividades Económicas (IGAE) das ilhas de Santiago, São Vicente e Sal que exigem a publicação da lista de transição e grelha salarial.
Este responsável sublinhou que o Ministério do Comércio, Indústria e Energia esteve sempre aberto e disponível para as negociações relativamente aos assuntos da IGAE nomeadamente a aprovação do novo estatuto, para dotar a instituição de ferramentas necessárias para o exercício das novas funções.
Segundo Francisco Moreira, o novo estatuto, aprovado em Setembro de 2020, estabelece todas as funcionalidades e regalias dos inspectores da IGAE pelo que “não há razões para a greve”.
“Do nosso ponto de vista a greve não era necessária porque todas as negociações foram feitas no sentido de encontrarmos a melhor solução para a resolução deste problema, que já está na sua fase conclusiva, porque o processo está na Direcção Nacional da Administração Pública (DNAP) para a validação e dentro de uma semana teremos todas as soluções para o cumprimento e implementação do novo estatuto da IGAE”, frisou.
Segundo este responsável, a DGPOG do Ministério do Comércio, Indústria e Energia continuará a trabalhar no sentido de criar “todas as condições necessárias” para que a IGAE continue a exercer a função de inspecção que é importante, sobretudo, no actual contexto em que se vive.
Questionado sobre quando é que vão publicar a lista de transição e grelha salarial, Francisco Moreira respondeu que a DNAP está a ultimar o processo que neste momento está na comissão de avaliação técnica e que a mesma estipulou um prazo de uma semana para concluir esta validação.
“Posteriormente nós, enquanto ministério, faremos a publicação da lista de transição que neste momento está na DNAP. O ministério precisa apenas da validação da DNAP e, a partir daí, dentro de dois ou três dias a lista estará publicada”, assegurou.
Instado sobre o porquê de a situação não ter sido resolvida atempadamente, o director precisou que trabalham com profissionalismo e que o tempo nem sempre depende só do ministério.
Sobre o corte salarial na ordem de 20% do salário dos Inspectores, Moreira assegurou que não corresponde à verdade e que podem provar isso.
A greve de 38 horas iniciou-se esta quinta-feira, 11, pelas 8:00 e vai até sexta-feira, 12, às 22:00.
TC/HF
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