Search
Generic filters
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in excerpt
Filter by Categories
Politica
Desporto
Economia
Sociedade
Ambiente
Cooperação
Cultura
Internacional
Destaques
Eleições

Governo vê BestFly Angola como “solução urgente” para os transportes aéreos inter-ilhas

Cidade da Praia, 14 Mai (Inforpress) – O Governo de Cabo Verde anunciou hoje que concessionou a exploração do serviço público de transporte aéreo regular interno de passageiros, carga e correio ao operador BestFly Angola, por um período de seis meses.

Em comunicado o executivo faz saber que a decisão surge na sequência da manifesta decisão do operador de transporte aéreo, a TICV – Transportes Interilhas de Cabo Verde, comumente conhecido por Binter, de cessar as suas operações, a partir de 17 de Maio e sendo o único operador aéreo que garante os voos domésticos e perante a imperiosa necessidade de garantir os voos internos e assim o direito constitucional de mobilidade dos cabo-verdianos.

“Como é do conhecimento de todos os cabo-verdianos a pandemia da covid-19 teve um efeito devastador no sector da aviação civil e a TICV, SA (Binter) o único operador aéreo nos voos domésticos, em Cabo Verde, não foi excepção, tendo experimentado uma redução de passageiros transportados, em 2020, de aproximadamente, 70%, impactando
negativamente nas suas vendas e nos resultados obtidos, situação que continua a prevalecer no presente ano 2021”, lê-se na nota.

O Governo informou ainda que os accionistas da empresa deram a conhecer esta situação ao Governo, ainda em 2020 e “prontamente” o executivo liderado por Ulisses Correia e Silva apresentou algumas modalidades de ajuda no quadro dos instrumentos definidos para apoiar a indústria da aviação civil, por forma a ultrapassar essa situação.

“No decorrer das conversações sobre o modelo de apoio que poderia ser negociado, os acionistas manifestaram, igualmente, o desinteresse pelo negócio em Cabo Verde e a consequente vontade de parar as operações e liquidação da empresa salvo se não houvesse um comprador interessado”, complementou.

O Governo informou ainda que manteve as negociações com o propósito de encontrar uma solução que permitisse a não descontinuidade da operação da TICV, SA, e por consequência garantir a mobilidade aérea de pessoas e cargas entre as ilhas, tendo em conta a TICV ser o único operador a actuar no mercado de transportes domésticos de passageiros.

“A manutenção dos postos de trabalho, também, foi uma preocupação, mormente devido a crise pandémica por que passa o país. Infelizmente, após várias sessões negociais não foi possível chegar-se a um acordo entre as partes sobre o formato e a natureza dos apoios do Estado à TICV, S.A e outros compromissos. Na sequência disso, os accionistas
comunicaram ao Governo que irão cessar os voos a partir de 17 de maio”, prosseguiu.

Perante este quadro e sendo necessário garantir a mobilidade inter-ilhas, o Governo frisou que viu-se na obrigação de procurar uma solução de emergência que se traduziu no convite a BestFly, estabelecida no mercado de aviação, desde 2009 e com experiência na gestão de aeronaves e handling de aviões.

“Pretendeu-se com esta contratação prevenir qualquer sobressalto que poderia emergir da desistência do actual e único operador aéreo no mercado, pondo em causa a ligação aérea entre as ilhas”, afirmou.

O contrato terá uma duração de seis meses, “período suficiente para que sejam criadas as condições suficientes para a montagem de soluções estruturantes e viáveis que garantam a prestação de serviço público de transporte regular doméstico por um ou mais operadores de transporte aéreo”.

“Essas condições traduzem-se, designadamente, na aprovação do quadro legal que define a Obrigação de Serviço Público de transporte regular doméstico que em complementaridade com a lei nº 54/2019 que veio definir o Regime Jurídico de fixação de actualização de tarifas aplicáveis ao transporte regular doméstico, irão proporcionar um quadro previsível, transparente a acessível no domínio dos transportes aéreos em Cabo Verde”, afirmou.

A mesma fonte menciona ainda que o Contrato de Concessão está previsto no quadro do Código Aeronáutico de Cabo Verde pelo se rege por regulamentos que se situam dentro das bitolas de fiscalização e regulação a cargo da Agência da Aviação Civil, estando por essa razão, salvaguardada o bem maior que é a segurança.

Na nota lê-se que a BestFly Angola já tem constituída uma empresa de direitos cabo-verdianos a BestFly Cabo Verde que deverá contar com a mão de obra nacional para as suas operações.

Relativamente a manutenção dos postos de trabalho na empresa TICV, o Governo garante que está a acompanhar o processo, procurando tudo fazer para os manter ou procurar a sua reafectação.

GSF/CP
Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos