Cidade da Praia, 15 Dez (Inforpress) – O Governo vai apostar na base para quebrar “ciclo vicioso da pobreza” e promover a ascensão social e económica das famílias mais pobres, através da universalização do ensino pré-escolar e da gratuitidade do ensino básico e secundário.
A garantia foi dada pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, na manhã de hoje, na Cidade da Praia, durante a sua intervenção da sessão de apresentação do programa Mobilização pela Aceleração da Inclusão Social (MAIS).
O chefe do Governo afirmou que o crescimento económico cria riqueza e oportunidades de empregos, mas reconheceu que por si só não é suficiente para gerar condições que permitam reduzir de forma substancial ou eliminar a pobreza extrema.
Neste sentido, o Governo criou o programa MAIS, que foca nas politicas públicas para os pobres como um forte compromisso para a eliminação da pobreza extrema e criação de oportunidades para quebrar o ciclo vicioso da pobreza e promover a ascensão social e económica das famílias mais pobres.
“Apostamos na base, através da universalização do ensino pré-escolar, da gratuitidade do ensino básico e secundário, de cuidados e da protecção das crianças e dos adolescentes para quebrar o ciclo da pobreza que se transmite de pais para filhos e acabar com a lógica de filhos pobres de pais pobres por falta de oportunidades”, referiu.
Ulisses Correia e Silva disse que é possível e necessário quebrar esse ciclo vicioso através da educação, formação, de cuidados e de criação de oportunidades, tendo sublinhado que o conceito deste programa não é assistencialismo, mas sim criar condições para as pessoas serem autónomas
Nesse sentido, foi disponibilizado o acesso a rendimentos através do Rendimento Social de Inclusão para que as famílias em situação de pobreza extrema, possam ter meios para cuidar dos filhos e possam aceder a programas de inclusão produtiva para passarem a ter autonomia na vida.
“Vamos alargar o acesso à pensão social do regime não contributivo para que os idosos, que são muitas vezes a cara da pobreza, tenham condições mínimas de dignidade de vida, o acesso a cuidados dirigido a crianças, idosos, pessoas com deficiência e doentes crónicos permitindo aliviar as famílias pobres de encargos que afectam fortemente as suas vidas e dos seus dependentes”, mencionou.
Por outro lado, vai ser alargada a cobertura da isenção da taxa moderadora de saúde para os membros das famílias em situação de pobreza extrema.
O programa, segundo primeiro-ministro, vai dar uma especial atenção à mulher, através da inclusão produtiva, da melhoria das condições do exercício das actividades como o comércio nos mercados, a venda de peixes, a agricultura e através da integração em sistemas ajustados de segurança social é determinante para a criação de oportunidades para na ascensão social e económica de milhares de famílias chefiadas por mulheres.
Para o chefe do Governo, eliminar a pobreza extrema pressupõe fazer com que as pessoas saiam dessa situação de uma forma sustentável e terem acesso à dignidade, proteger e ao mesmo tempo construir soluções para a autonomia e ascensão social e económica das famílias e uma atitude desenvolvimentista.
“Significa por parte dos cidadãos e das famílias em situação de pobreza, uma atitude de resiliência e de superação. Ajudamos para que possa sair da pobreza, mas sua vontade e responsabilidade também contam para que isso possa acontecer”, constatou.
Segundo explicou, o programa pretende engajar o País e contar com parcerias e compromissos fortes das associações comunitárias, das Organizações Não Governamentais (ONG), das empresas, igrejas, câmaras municipais, diáspora e dos cidadãos em geral.
Para finalizar, adiantou que o Governo vai criar brevemente um Fundo para financiar o programa Mais para além das dotações que já estão alocadas a determinados componentes do programa.
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