Search
Generic filters
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in excerpt
Filter by Categories
Politica
Desporto
Economia
Sociedade
Ambiente
Cooperação
Cultura
Internacional
Destaques
Eleições

Governo reconhece que quadro regulatório no sector das telecomunicações tem dificultado o avanço do país

 

Cidade da Praia, 05 Mar (Inforpress) – O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, reconheceu hoje que o quadro regulatório no sector das telecomunicações em Cabo Verde é antigo e que tem dificultado o avanço do país nesta área.

O governante reconheceu essa realidade ao presidir à abertura do seminário promovido pela Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP) sobre “Regulação na Sociedade Digital”, na Cidade da Praia, que decorre entre hoje e terça-feira.,

“O valor do tempo é muito importante e temos que criar um quadro regulatório. Cabo Verde tem uma lei em relação aos serviços de telecomunicações que vem de 2005. (…). Portanto, temos que mudar o quadro regulatório, avançar com um novo quadro legal e criar oportunidades para que jovens cabo-verdianos, também, possam desenvolver produtos e coloca-los à escala global”, afirmou o governante à imprensa.

Tendo em conta que o arquipélago tem um quadro regulatório que “não está ainda adequado às circunstâncias do país e do futuro”, Olavo Correia assegurou que até ao final deste ano “muita coisa vai mudar” neste sector, sublinhando que Cabo Verde ainda está a usar a tecnologia 3G, enquanto os países já estão a avançar para 5G.

Segundo ministro, é preciso criar acesso à banda larga a um bom preço e de forma segura em todo o país, criar espaços de incubação para jovens que querem investir nesta área, mas também ter um quadro regulatório adequado às necessidades do futuro, assim como ter instituições que possam fazer alavancagem e criar um espaço de desenvolvimento na área tecnológica.

“Quando houver um quadro claro de concessão não haverá nenhum problema em relação aos investimentos que têm que ser feitos para toda a infra-estrutura física. O facto de não termos um quadro claro sobre este sector, comprometeu alguns investimentos”, admitiu.

A mesma opinião foi partilhada pelo presidente do Conselho de Administração da Cabo Verde Telecom (CVTelecom), José Luís Livramento, que frisou que os clientes cabo-verdianos têm sido “muito prejudicados” pela existência do quadro regulatório “muito antigo”, exortando o regulador, neste caso, o Governo, a avançar neste aspecto.

“É preciso avançar rapidamente com a inovação tecnológica em Cabo Verde. Até sinto vergonha quando lá fora afirmamos que Cabo Verde só tem ainda 3G, quando vários países do mundo estão a preparar-se para 5G”, disse, ressaltando que os operadores se prepararam para 4G, mas que ficaram prejudicados, porque não há forma de avançar.

Marco Bento, da Unitel Tmais, também defendeu a mesma ideia, reiterando que é preciso regulação em todos os sectores, nomeadamente para os correios em que é preciso de um quadro legal “urgente” para o e-comerce para regular os negócios on-line, e para as telecomunicações, visando avançar “rapidamente” para o 4G, porque Cabo Verde já está “muito tempo” a utilizar 3G.

“Acho que criar esse quadro regulatório é um pouco complicado, porque ainda estamos com lei e regulação ultrapassadas. Neste momento, o que importa mais é a parte da internet que precisa que a regulação seja feita urgente”, precisou.

Presentes no seminário estão os operadores e reguladores de correios, de telecomunicações e de conteúdos do mundo lusófono, com o objectivo de encontrarem caminhos que os Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP querem percorrer em relação à regulação na área digital.

DR/JMV

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos