Cidade da Praia, 02 Dez (Inforpress) – A ministra da Defesa e Coesão Territorial, Janine Lélis, reconheceu hoje a necessidade de se fazer uma reconversão económica das ilhas cujo nível de crescimento está abaixo daquilo que é a média nacional.
A governante fez estas declarações à imprensa, à margem da reunião do Conselho de Concertação Territorial, que serviu para socializar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Regional e Local e a Proposta de Lei sobre o sistema de Planeamento do Desenvolvimento Regional e Local.
Segundo a ministra, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Regional e Local é um instrumento importante que tem por finalidade valorizar o potencial das ilhas através do nível de produtividade que cada um pode dar por forma a contribuir para o crescimento e desenvolvimento económico.
Neste sentido, reconheceu que será necessário fazer uma reconversão e integração económica das ilhas cujo nível de crescimento está abaixo daquilo que é a média nacional, ou seja, lá onde as economias não estão a responder positivamente, o Governo irá entrar com esta estratégia e mecanismos por forma a potencializar os valores e capacidades endógenas por forma a promover esse crescimento económico.
“Foi feito um exercício preliminar sobre o perfil de especialização económica das ilhas que têm subjacente aquilo que é a vocação de cada uma e um levantamento de onde e como se deve fazer o maior investimento e que ilha precisa passar pela reconversão economia, ou estagnação económica”, referiu.
Essas acções, segundo disse Janine Lélis, estão enquadradas na politica de coesão territorial e vai corrigir as assimetrias, mas também um projecto para discriminação positiva das ilhas lá onde se revelar necessário.
Por outro lado, adiantou que foi ‘socializado’ também o pacto para a sustentabilidade do turismo, na perspectiva de permitir aos municípios um melhor aproveitamento dos Fundos de Ambiente e do Turismo para melhorar o bem-estar da população em termos da organização das cidades.
Para a implementação desse plano de desenvolvimento regional, o Governo conta com o financiamento do Governo do Luxemburgo.
Durante o encontro foi ‘socializado’ também informações do Orçamento do Estado para 2023 – medidas orçamentais que impactam diretamente os municípios, directivas de investimento turístico e a casa do empreendedor.
AV/CP
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