Governo quer reduzir o tempo médio de desalfandegamento no porto da Praia de seis dias para 24 horas

 

Cidade da Praia, 28 Set (Inforpress) – O Governo quer trabalhar com os intervenientes para reduzir o tempo médio de desalfandegamento de mercadorias no porto da Praia, de seis dias para 24 horas, garantindo que já existem todas as condições para se alcançar este objectivo.

O anúncio desse propósito foi hoje avançado na Cidade da Praia pelo ministro das Finanças, Olavo Correia, em declarações à imprensa no final da apresentação do estudo sobre tempo médio de desalfandegamento de mercadorias no Porto da Praia, que teve como objectivo principal, a identificação das barreiras e os constrangimentos existentes no processo.

“Queremos trabalhar conjuntamente com os operadores, colocar todos os intervenientes na mesa para que possamos reduzir o tempo médio de desembaraço alfandegário para 24 horas”, disse o governante que considera que seis dias é “muito” para fazer essa operação, apesar de reconhecer que as alfândegas melhoraram “bastante” nos últimos anos no país.

Segundo o ministro, Cabo Verde já tem criado todas as condições para reduzir esse tempo, nomeadamente o sistema que está todo informatizado, acrescentando que é preciso melhorar o ambiente de negócio, facilitar as trocas comerciais, mas realçou que a Enapor, a Guarda Fiscal, a Agência Marítima Portuário e os diferentes serviços públicos devem trabalhar juntos para alcançar esta meta.

Olavo Correia sublinhou que todos os intervenientes devem trabalhar para que esta meta seja uma realidade no “mais curto espaço de tempo”, sendo que o estudo hoje apresentado, teve também como finalidade, avaliar a performance das entidades envolvidas neste sistema, de modo a emitir orientações no sentido de melhorar o seu desempenho.

“O Governo criará todas as condições para que as trocas comerciais possam se fazer com celeridade, mas também com segurança”, disse, lembrando que as alfândegas cobram quase 40% das receitas fiscais, por isso é de opinião que é preciso que as leis e os compromissos sejam respeitados, assim que haja confiança entre os operadores e o Estado.

No entender do ministro, para que a “economia funcione”, o desembaraço alfandegário é importante, constatando que, atualmente, há operadores que já conseguem fazer o seu desalfandegamento das mercadorias em 24 horas, garantindo que o Governo vai continuar a liderar esse processo de diminuição do tempo.

Por sua vez, a coordenadora do estudo, Maria Celeste Pereira, explicou que o mesmo foi apoiado pela Organização Mundial das Alfândegas, indicando que o estudo conseguiu detetar alguns obstáculos no processo de desalfandegamento, como o “scâner” dos contentores, esclarecendo que é preciso fazer a análise de risco antes da chegada das mercadorias para que se possa ter o número mínimo de contentores que passam pelo “scâner”.

“Um outro constrangimento tem a ver com os alimentos perecíveis e que necessitam de um certificado, porque uma das missões das alfândegas é a protecção da saúde”, apontou, ressaltando que alguns despachantes demoram a entregar os documentos das mercadorias, o que dificulta todo o processo.

Entre as recomendações do estudo, Maria Celeste Pereira destacou a introdução de uma “janela única do comércio externo”, que não depende só das alfândegas, a introdução da análise de riscos e determinar que mercadorias e operadores económicos é que devem estar na lista de controlo “mais rígidos”.

 

Estudo semelhante deve ser aplicado nos outros portos do país.

 

DR/FP

Inforpress/Fim

 

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