Governo propõe alteração do quadro legal e mudança de atitude para melhoria de prestação de serviço na AP

 

Cidade da Praia, 27 Abr (Inforpress) – A alteração do quadro legal, mudança de atitude por forma a focar nos resultados e redução da burocracia interna, são alguns dos desafios do governo, visando a melhoria de prestação de serviço na Administração Pública (AP) cabo-verdiana.

“Existem ainda muita burocracia ao nível da máquina pública. Temos que desmantelá-la, para que possamos estar em condições de prestar um melhor serviço aos nossos concidadãos”, disse o ministro das Finanças, Olavo Correia, no acto de empossamento de novos directores gerais da AP.

Segundo Olavo Correia, no quadro da reforma da AP, o governo pretende “mudar a máquina pública, qualifica-la para que ela possa servir bem” as empresas, as pessoas e as instituições cabo-verdianas.

O governo vai criar as condições legais, institucionais e motivacionais para que isso venha a acontecer, prometeu o ministro das Finanças.

O ministro disse, entretanto, que a reforma passa também , sobretudo, pela mudança de atitude por aquilo que cada um faz e está disponível a fazer pelo seu colega, pela sua família e pelo seu país.

“Temos que alinhar o nosso tempo de decisão com as necessidades das empresas e das instituições.

Este é também um enorme desafio que o país tem que assumir e vencer”, sublinhou o ministro.

Para o governante, Cabo Verde precisa de uma Administração Pública eficiente. Para isso, adiantou, é preciso reduzir custos, aumentar a qualidade do serviço, fugir da lógica da orgânica, trabalhar em equipa para que o cidadão possa ser bem e melhor servido, defendeu Olavo Correia.

“A máquina pública tem que ser de excelência, qualificada para servir o cidadão, independentemente da raça, cor política ou profissão. Ela não pode ser partidarizada”, salientou o o ministro.

Para que “o Estado seja uma pessoa de bem é fundamental respeitar os contratos, pagar a tempo e horas, respeitar os direitos dos concidadãos e sobretudo tratar bem as pessoas e as instituições”, frisou.

Dos gestores públicos, o ministro das Finanças disse que o país deve esperar trabalho, resultado, transparência na administração e responsabilidade com ética.

“Quem não cumpre tem de ser responsabilizado , assim como deve ser também compensado as pessoas pelo mérito ou demérito em relação ao exercício da função”, sublinhou.

Na ocasião, o governo prometeu também criar condições para uma cultura mais proactiva no serviço público para que as entidades, as associações da sociedade civil, possam intervir, opinar e fiscalizar o funcionamento da AP.

“Temos que desenvolver ainda o indicador do desempenho e politicas de formação e de qualificação dos recursos humanos por forma que possamos estar ao nosso melhor nível”, sugeriu Olavo Correia.

Por sua vez, em nome dos empossados, o novo director do Tesouro, Hernâni Trigueiros, assumiu a responsabilidade de encetar, coordenar, executar e dar seguimento ao conjunto de reformas programadas e em curso, nas direcções gerais.

O recém-empossado prometeu, igualmente, que os directores gerais vão trabalhar no sentido de “uma melhoria” no modelo de funcionamento do Ministério das Finanças, com destaque para o aumento da eficiência e eficácia do serviço prestado ao cidadão e ao Estado.

“Vamos trabalhar para uma melhoria significativa na gestão e utilização dos recursos do Estado por parte da máquina pública”, garantiu Hernâni Trigueiros.

JL/JMV

Inforpress/Fim

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